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Angola Fala Só - João Castro "Freedom": "Temos que dar o benefício da dúvida ao TC "

  • Redacção VOA

João Castro "Freedom"

O Tribunal Constitucional (TC) angolano merece o benefício da dúvida na forma como resolveu o diferendo eleitoral, disse João Castro Freedom, secretário-geral da Liga Internacional de Defesa dos Direitos Humanos e Ambiente.

Ao falar no programa “Angola Fala Só”, desta sexta-feira, 15, Castro Freedom afirmou que o “facto de termos visto negado a nossa causa não quer dizer que as instituições estatais não funcionam”.

Ao alegar não poder responder concretamente por não conhecer todos os pormenores do protest, o activista disse que “provavelmente pode ter havido qualquer coisa que não foi bem enquadrada”.

“Sem termos todos os elementos é difícil fazer pronunciamentos eficazes relativamente ao que foi aproveitado e rejeitado”, sublinhou.

“Até prova em contrário, vamos dar o benefício da dúvida, o que portanto dá razão aos magistrados”, continuou o convidado. lembrando há a a tendência para “quando ganhamos a causa dizer que o árbitro é bom, mas quando perdemos o árbitro é mau”.

“Os tribunais existem para tirar dúvidas e as suas decisões nem sempre agradam a todos”, acrescentou João Castro Freedom, que concordou com um ouvinte que afirmou que sem instituições de justiça independentes e parciais não pode haver desenvolvimento.

“Com efeito quando se nega a justiça fica tudo complicado”, reiterou.

Interrogado se a maioria de 61 por cento obtida pelo MPLA possa levar a ataques aos direitos humanos, João Castro Freedom, respondeu que “o Estado angolano é um Estado razoável que assinou e rubricou em nome do povo angolano convenções nacionais e regionais com o compromisso de os respeitar”.

O activista acrescentou que "porque há uma mudança no topo não significa que se vai agarrar no que se fez de bom e atirar para o lixo”, daí que, para ele, a subida de João Lourenço à presidência é “apenas uma mudança no quadro da rotatividade das pessoas”.

O secretário-geral da Liga Internacional de Defesa dos Direitos Humanos e Ambiente manifestou-se contra a ideia de que sejam organizações não-governamentais a supervisionar as eleições.

As eleições, disse, “são um processo político e os órgãos responsáveis são as instituições do Estado”, defendeu Freedom, acrescentando que "as organizações não governamentais são parceiros”.

Ele também manifestou-se contra a ideia de a Comissão Nacional de Eleições não ser integrada por pessoas apartidárias porque, concluiu João Carlos Freedom "é um órgão de gestão eleitoral e um órgão politic”.

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