O estado deve assumir “o seu papel de pai” de Angola e pagar as propinas do mês de abril dos estudantes do ensino privado, disse o secretário-geral do Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA) Francisco Teixeira.
Teixeira falava no programa “Angola Fala Só” em que juntamente com António Pacavira discutiu o impacto do coronavírus na educação em Angola e a controvérsia gerada em redor do pagamento das propinas no ensino privado durante a interrupção das aulas devido à pandemia.
A maior parte do ensino em Angola é agora controlado por escolas privadas a todos os níveis e Pacavira defendeu que as propinas devem ser pagas para se garantir o pagamento dos salários aos professores.
As escolas privadas têm que continuar a pagar os seus impostos e para além disso o estado de emergência no país prevê que as instituições continuem a manter os seus empregados.
“É necessário por isso que se deve manter o pagamento das propinas que são as únicas receitas que as instituições (do ensino privado) têm em Angola”, disse Pacavira que recordou ainda durante o programa que muitos estudantes têm bolsas do governo que vão continuar a ser pagas.
O ensino privado em Angola emprega directamente cerca de 40.000 pessoas e cada uma dessas pessoas tem à sua responsabilidade muitas outras pelo que a falta de pagamento dos seus salários provocará uma situação catastrófica, acrescentou.
Mas Francisco Teixeira embora manifestando o seu ao apoio aos professores (“não queremos penalização dos professores”) rejeitou totalmente a possibilidade de serem os alunos a pagar essas propinas.
“O sacrifício não deve ser feito pelos estudantes”, disse, recordando depois que muitos estudantes trabalham “em bares e discotecas” e por isso estão agora sem salário.
Para o secretário-geral do MEA têm que ser “os ministros, os deputados e outras instituições do Estado” a fazerem sacrifícios pelo que é intenção da sua organização é continuar a pressionar o governo “a assumir as suas responsabilidades”.
Os dois convidados do “Angola Fala Só” concordaram que a subvenção das propinas é uma solução tendo Pacavira revelado ter proposto ao governo que as propinas do mês de abril devem ser pagas “em termos e condições a designar pelo estado” e se a situação se prolongar para o mês de maio “o estado entre então como financiador”.
O secretário-geral do MEA revelou por seu turno que a sua organização vai submeter uma proposta “para que se reduzam os impostos na escolas do ensino privado”.
A este respeito António Pacavira disse que a associação das escolas privadas não considera ser isso suficiente “mas poderia negociar-se uma percentagem”.
Já Francisco Teixeira disse que existe “uma máfia muito grande” de entidades da classe política que têm interesses financeiros no ensino privado e que por isso não estão interessados em proteger os estudantes, desconhecem a realidade em que vivem os angolanos “no Cazenga, no Rangel” e que “têm o poder de influenciar as coisas a seu favor”.
Isto foi negado por Pacavira que afirmou que embora possa haver antigos políticos com interesses ou investimentos no ensino privado, “a grande parte das pessoas no ensino privado são pessoas ligadas ao ensino há muito tempo”.
Muitos tiveram que recorrer ao crédito para financiar as suas instituições, disse Pacavira.
Francisco Teixeira disse que a posição do seu movimento “é irreversível” e que por isso é o estado que tem que assumir o pagamento das propinas enquanto não houver aulas.
“Vamos pedir ao estado que assuma o papel de pai desta nação pagando as propinas do mês de abril”, disse.
“Não tem nada a perder porque é um investimento já que os que hoje estudam serão o futuro deste país”, acrescentou.
Tanto Teixeira como Pacavira concordaram que por agora não há qualquer perigo do ano lectivo ser perdido.
António Pacavira recordou que até agora foram perdidos 23 dias de ensino de um total de 180. Prevendo que a situação possa estar controlada em maio poder- se-à depois disso arrancar com o resto do ano lectivo sem paragem até dezembro ou mesmo janeiro para se compensar os dias perdidos.
“Não há razão para alaridos sobre a perda do ano lectivo, não faz sentido levantar essa questão”, concordou Francisco Teixeira que durante o programa acusou as ministras da educação e do ensino superior de estarem a “levar o Presidente João Lourenço em erro e a "colocar os estudantes contra o Presidente".