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Angola: Tribunal Constitucional recebe candidaturas eleitorais com reticências da UNITA

  • Arão Ndipa

O Tribunal Constitucional iniciou esta semana a receber as
candidaturas dos partidos políticos para as próximas eleições, numa
altura em que a UNITA volta a condicionar o processo alegando razões
políticas e falta de transparência. Para falar sobre o assunto,
ouvimos Victorino Nhany, secretário da UNITA para assuntos eleitorais,
Carlos Ferreira Pinto, mandatário do MPLA, Adão de Almeida, secretário
de estado para os assuntos institucionais e Marcy Lopes, director do
gabinete dos partidos políticos do tribunal constitucional.

A corrida às eleições em Angola registou mais um virar de página, no
princípio desta semana, com a abertura das candidaturas dos partidos
políticos legalmente constituídos para submeterem-se ao voto popular,
previsto para o próximo dia 23 de Agosto.

O primeiro dia ficou marcado com a entrega dos processos dos dois
principais partidos rivais, no caso o MPLA e a UNITA, que revelaram
estarem preparados para enfrentar a vontade dos angolanos.

A expectativa sobre quem iria dar entrada primeiro, também foi um dos
factos que animou as movimentações junto do tribunal constitucional,
sendo que UNITA alegou que aquela instância judicial beneficiou o
partido no poder para ser o primeiro, para publicitar o facto junto
dos órgãos de comunicação social, numa altura em que os seus
mandatários, quando se deslocaram ao tribunal nas primeiras horas do
dia, não foram admitidos a proceder a entrega dos processos antes dos
mandatários do MPLA.

Ainda assim, os mandatários dos dois maiores partidos em Angola,
garantiram terem cumprido com os requisitos mínimos exigidos pelo
tribunal constitucional.

Esta semana ficou, também, marcada com a entrega junto da Comissão
Nacional Eleitoral, do ficheiro informático definitivo de cidadãos
maiores do registo eleitoral, uma tarefa que foi conduzida pelo
ministério da administração do território, perante o total
descontentamento dos partidos politicos na oposição.

Também esta semana, a UNITA veio, novamente a público alegar que as
tecnologias que estão a ser utilizadas neste processo, não garantem
transparência, nem segurança, porque agridem o propósito de um estado
de direito.

O secretário para os assuntos eleitorais do partido do galo negro,
Victorino Nhany, afirmou que as condições políticas para as eleições
em Angola, não estão reunidas.

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