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Eleições angolanas: Tribunal constitucional esclarece polémica sobre mandato dos juízes

  • Arão Ndipa

Juízes do Tribunal Constitucional de Angola

O tribunal constitucional angolano esclareceu a polémica sobre o mandato dos
juízes daquele órgão judicial, numa altura em que já foram afixadas as
listas das candidaturas dos partidos políticos. Para falar sobre o
assunto, ouvimos a mandatária da CASA CE, Cesinandra Xavier, o
mandatário da FNLA, Gabriel Simão, o autoproclamado presidente da
FNLA, Fernando Pedro Gomes e o director do gabinete dos partidos
políticos do tribunal constitucional, Marcy Lopes.

O Tribunal Constitucional fixou esta semana as listas de cinco
partidos e uma coligação que vão concorrer às eleições gerais de 23 de
Agosto, encerrado que está o prazo de formalização de candidaturas.

Os partidos políticos têm até a próxima quarta feira o prazo limite
para suprirem as eventuais insuficiências nas candidaturas submetidas
aquela instancia judicial para estarem habilitados a concorrer às
próximas eleições.

Na lista provisória de pré candidatos a deputados, tornada pública
esta semana, algumas formações políticas não passaram do crivo do
tribunal constitucional.

O assunto mereceu apreciação e análise dos juízes do plenário do
tribunal constitucional. Em alguns partidos foram detetadas
insuficiências por reparar, por se tratar de um processo complexo e
por, essa razão, a legislação prevê dez dias, após a notificação dos
partidos, para serem introduzidas as prováveis supressões das
insuficiências.

Na condição de faltosos estavam a coligação CASA CE, que foi
notificada pelo tribunal por ter detectatado algumas insuficiências
documentais, sobretudo em relação aos pré candidatos a deputados, bem
como o preenchimento de dois lugares vazios.

A mandatária da coligação, Cesinandra Xavier, esclareceu que esta
insuficiência já era do conhecimento da sua formação politica.

A coligação CASA CE, não coloca de parte a possibilidade para impugnar
eventuais irregularidades que possam existir nas listas de outras
formações politica.

Segundo Cesinandra Xaxier, a partir de agora a coligação vai continuar
a trabalhar junto do eleitorado para conquistar o voto de confiança no
seu programa e consolidar as conquistas já alcançadas.

A Frente Nacional de Libertação de Angola, FNLA, liderada por Lucas
Ngonda, foi outra formação política que apresentou candidaturas em
apenas quatro dos 18 círculos provinciais eleitorais.

O autoproclamado presidente interino do partido dos irmãos, Fernando
Pedro Gomes, afirmou que Lucas Ngonda não está em condições de
garantir a participação da FNLA, nas próximas eleições.

Fernando Pedro Gomes afirmou que a solução para a crise interna na
FNLA passa pela reconciliação. No entanto, revela que Lucas Ngonda tem
sido o principal obstáculo.

Entretanto, o mandatário da FNLA junto do Tribunal Constitucional,
Gabriel Simão, reconheceu alguns erros cometidos pelo seu partido e
garante ultrapassar todas as insuficiências, próximos dias.

Gabriel Simão diz que o seu partido não está preocupado com a onda de
contestação pública contra a liderança de Lucas Ngonda, por parte de
alguns militantes.

O tribunal constitucional reitera a sua posição, fundada na lei,
segundo a qual, só validará as candidaturas que estejam em
conformidade com o principio da representação em todos os círculos
eleitorais.

Em declarações a TV Zimbo, o director do gabinete dos partidos
políticos do tribunal constitucional, Marcy Lopes, considera uma
hipótese remota a FNLA não participar nas próximas eleições.A polémica em torno do mandato dos juízes do tribunal constitucional,
também mereceu uma abordagem nesta entrevista.

Marcy Lopes, aproveitou a ocasião para esclarecer alguns equívocos
decorrentes da interpretação da constituição e do regulamento do
tribunal constitucional.

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