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Amnistia Internacional alerta para violações de direitos no Rio-2016


Autoridades do Rio de Janeiro refutam críticas.

Um relatório lançado nesta quinta-feira, 2, pela Amnistia Internacional (AI) adverte para o aumento dos casos de abuso das forças de segurança e de violações de direitos humanos no Rio de Janeiro durantos os Jogos Olímpicos Rio-2016.

Autoridades do Rio de Janeiro classificam denúncias como "especulação".

A organização não governamental de defesa dos direitos humanos lembra que durante os Jogos Pan-Americanos de 2007 e a Copa 2014 houve um aumento de violações e alerta ainda que, se medidas não forem tomadas, os problemas devem se repetir durante o Rio-2016.

“Em Abril deste ano, houve um aumento significativo do número de mortes causadas por operações policiais no Rio de Janeiro. Se nada for feito, podemos repetir os mesmos erros da Copa e do Pan e viver as mesmas violações de direitos”, disse Renata Neder, assessora de direitos humanos da AI Brasil.

O relatório revela que, só em 2014, ano da Copa do Mundo , operações policiais realizadas no Estado do Rio de Janeiro resultaram em 580 mortes.

O número foi 39,5 por cento maior do que o de 2013, quando 416 pessoas morreram em decorrência de acções da polícia.

Já em 2015, a quantidade de mortes relacionadas com essas operações cresceu ainda mais.

Um ano antes das Olimpíadas, 645 pessoas morreram no Estado durante operações policiais (11 por cento a mais do que em 2014).

Só na cidade do Rio de Janeiro, uma de cada cinco vítimas de homicídio em 2015 morreu numa acção da polícia.

O director executivo da AI, Atila Roque, indica que os aumentos não são mera coincidência.

Segundo ele, megaeventos desportivos realizados no Brasil e fora dele, historicamente, estão relacionados a violações de direitos humanos.

Roque lembrou, entretanto, que autoridades brasileiras prometeram ampliar a segurança para toda a população quando o país foi escolhido como sede dos Jogos Olímpicos, em 2009.

Por isso, diz, medidas devem ser tomadas para que excessos das forças de segurança sejam evitados.

Roque alerta que é preciso que governos invistam em treinos, evitem o uso excessivo de armas letais e não letais e garantam os direitos individuais da população, entre eles o de livre expressão, mesmo durante os Jogos.

A Amnistia Internacional, aliás, vê risco de repressão violenta de protestos durante o Rio-2016, assim como durante a Copa do Mundo, quando dezenas de pessoas foram feridas por policias enquanto se manifestavam no país.

Nas Olimpíadas, estarão em vigor a Lei Antiterrorismo e a Lei Geral da Olimpíada, aprovadas neste ano pela Presidente afastada Dilma Rousseff que impõem restrições à liberdade de expressão, de acordo com a leitura da Amnistia Internacional.

A organização não governamental prometeu encaminhar o seu relatório às autoridades de segurança com uma petição a exigir medidas contra as violações de direitos humanos.

O responsável da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Rio de Janeiro, Andrei Rodrigues, classificou de especulação qualquer previsão de violação de direitos motivada por grandes eventos porque, para ele, “a Copa do Mundo, ao contrário do vê que a Amnistia Internacional, foi um sucesso na área de segurança”.

"Não tivemos nenhum grande incidente na Copa do Mundo. O planeamento da segurança das Olimpíadas segue o mesmo modelo do adoptado no Mundial de Futebol. Não há alicerce qualquer previsão de violação de direito", afirmou Rodrigues em entrevista ao portal UOL, que coordena o trabalho das forças federais de segurança que actuarão na Rio-2016.

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