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Amnistia Internacional exige fim de espiral de opressão ao futuro Governo de Angola

  • Redacção VOA

Deprose Muchena, director da AI na África Austral

Organização diz que mandatos de JES caracterizaram-se por repetidos ataques aos direitos humanos

A Amnistia Internacional (AI) pediu que o futuro Governo angolano respeite os direitos humanos e deixe para trás os mandatos de José Eduardo dos Santos que se “caracterizaram por repetidos ataques aos direitos de liberdade de expressão, de associação e de reunião pacífica”.

"Qualquer que seja o resultado destas eleições, o próximo Governo angolano tem de acabar com o abuso sistemático do sistema judicial e de outras instituições do Estado para violentamente silenciar a discordância", defende o director regional da AI para África Austral.

Espiral de opressão

Em comunicado, Deprose Muchena afirma que o próximo Presidente da República deve resgatar o país da "espiral de opressão que manchou o brutal reinado" de 38 anos de Santos.

A posição da organização de defesa dos direitos humanos é revelada a dois dias das eleições gerais, que vão determinar o novo Parlamento e o novo Executivo.

"A presidência de José Eduardo dos Santos é marcada pelo seu terrível histórico de direitos humanos”, continua Muchema, que lembra ainda que “durante décadas, os angolanos viveram num clima de medo, em que falar com franqueza era combatido com intimidação, prisão e desaparecimento forçado”.

A AI lembra que as leis de difamação criminosa "têm sido também regularmente usadas para silenciar os críticos do Governo, particularmente jornalistas e académicos, ao passo que a lei dos crimes contra a segurança do Estado é usada para justificar detenções arbitrárias daqueles que exibiram alguma forma de divergência".

Fim às violações

Depois de lembrar que durante anos, “os angolanos sofreram violações dos direitos humanos simplesmente por terem a audácia de questionar o opressivo Governo do Presidente Dos Santos", Deprose Muchena pede que a “nova administração deve comprometer-se desde o início a respeitar e proteger os direitos humanos de todas as pessoas em Angola”.

A AI diz que o novo Executivo deve colocar termo às “ilegítimas restrições aos direitos de liberdade de expressão, reunião e associação pacífica, ao mesmo tempo que constrói uma atmosfera em que os defensores dos direitos humanos e a sociedade civil possam trabalhar sem medo de represálias".

As eleições realizam-se na quarta-feira.

No acto, ao qual concorrem cinco partidos e uma coligação, serão eleitos os 220 deputados que vão formar o novo Parlamento.

O partido mais votado forma Governo.

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