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Amnistia Internacional: Dezenas de pessoas foram assassinadas nas Lundas


Direitos humanos continuam ameaçados em Angola, diz AI. (foto de arquivo)

Dezenas de pessoas foram assassinadas por forças de segurança no ano passado nas províncias das Lundas Nortes e Sul, revela a Amnistia Internacional (AI) num relatório sobre direitos humanos na África Susbsariana.

A organização considerou também que, apesar de progressos iniciais, a liberdade de expressão e de reunião pacifica em Angola continua ameaçada.

No relatório publicado nesta quarta-feira, 8, a AI considera que em Angola houve “desenvolvimentos positivos”, sob a Presidência de João Lourenço mas que “permanecem desafios”.

“Os direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica permanecem ameaçados. Forças de segurança públicas e privadas envolveram-se em assassinatos extra-judiciais de supostos mineiros ilegais nas províncias da Luda Norte e Lunda Sul”, diz o documento que acrescenta ainda que, “apesar de melhor proteção na legislação”, a comunidade homosexual e transexual continua a fazer face à descriminação.

Por outro lado, a enfâse dada à aquisição em grande escala de terra para investimentos privados “coloca em risco vidas e o direito à alimentação”.

Repressões continuam

No que diz respeito às liberdades de expressão, associação e reunião a AI acusa a polícia e forças de segurança de “continuarem a levar a cabo prisões arbitrárias e detenções”, e apresenta como exemplo as prisões em Cabinda de activistas que se manifestavam pacificamente.

Outro exemplo foi a repressão em Setembro do ano passado de manifestantes durante uma visita do Presidente Lourenço ao Luena.

No que diz respeito à aquisição de terras para “interesses comerciais privados”, a organização alega que isto é feito “com desrespeito completo pelos diretos humanos e sem consultas, compensação e avaliações ambientais e sociais como requerem as leis nacionais”.

Lundas, caso grave

Como resultado, escreve a AI “Angola continua a falhar em proteger comunidades da aquisição de terras, o que resultou na sua incapacidade de produzir alimentos para subsistencia”, como foi o caso da confiscaçãoo de terras nos Gambos, na provincia da Huíla.

A AI assegura que prosseguem os assassinatos “extra-judiciais” nas Lundas e afirmar que entre Julho e Agosto do ano passado foram mortas “mais de 40 pessoas” no Kwango, Lukapa e Lusage.

“Em Agosto, 36 pessoas foram mortas em Kalonda" e embora a AI e as autoriades tradicionais tenham pedido ao Governo angolano para intervir para por termos aos assassinatos, nenhuma medida foi atomada atá ao fim do ano”.

O relatório da AI apresenta a situação dos direitos humanos em 35 países da África Subsahariana, onde a situação exige maior atenção.

Além de Angola, o único país lusófono analisado é Moçambique.

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