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AI desafia novo Governo angolano a virar a página sobre direitos humanos

  • Alvaro Ludgero Andrade

Organização diz que legado de José Eduardo dos Santos é sombrio e de perseguição

A Amnistia Internacional (AI) desafia o futuro Governo de Angola a virar a página no domínio dos direitos humanos, deixando de lado “a política sombria e de perseguição aos defensores dos direitos humanos, jornalistas e críticos de José Eduardo dos Santos".

Em entrevista à VOA, o especialista daquela organização de defesa dos direitos humanos David Matsinhe considera que Angola tem de mudar as leis e a prática para proteger a liberdade de imprensa e de expressão, caso contrário continuará na lista dos maiores violadores dos direitos humanos.

Para Matsinhe, o futuro Governo, independentemente de quem for, tem de escrever um novo capítulo sobre os direitos humanos.

“O legado de José Eduardo dos Santos e do MPLA em matéria de direitos humanos é muito sombrio, com perseguição dos defensores dos direitos humanos, jornalistas e críticos ao Governo”, sublinha aquele especialista, que aponta a necessidade de que as “leis que dificultam o funcionamento da imprensa em Angola sejam revogadas, leis que limitam a liberdade de expressão dos jornalistas sejam revertidas, para criar um novo ambiente, com lei e ordem para que os direitos humanos floresçam”.

A AI reitera, segundo Matsinhe, a necessidade de o novo Executivo alinhar “as leis actuais à Constituição da república para permitir que os jornalistas e defensores dos direitos humanos se expressem sem medo de perseguição, que haja liberdade de expressão, de associação e de assembleia".

Aquele especialista adiantou que a AI não se pronuncia sobre as eleições por não ter enviado observadores a Angola, mas está muito preocupada também com os desalojamentos forçados de pessoas, cujas casas são demolidas e depois realojadas em locais sem as mínimas condições de vida com dignidade.

“Queremos que haja garantia de protecção de habitação a todos os angolanos e que o Governo pare de destruir as suas casas”, concluiu David Matsinhe.

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