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Empréstimos "escondidos" eram públicos, dizem advogados das empresas envolvidas


Ematum, uma das empresas envolvidas
Ematum, uma das empresas envolvidas

Em carta enviada à PGR, sociedade de advogados critica auditoria da Kroll e responsabiliza o governo pos atrasos nos projectos

Os advogados das três empresas públicas envolvidas nos empréstimos escondidos em Moçambique garantem que as operações foram "públicas desde o primeiro dia" e que os 500 milhões de dólares por contabilizar foram transferidos para o orçamento da Defesa.

Esta posição está numa carta de 18 de Agosto enviada à Procuradoria-Geral da República, Beatriz da Consolacao Bushilli, pela sociedade de advogados Alexandre Chivale & Associados, tornada pública pela agência de notícias Bloomberg na terça-feira, 10.

Os advogados das empresas criticam a avaliação feita pela Kroll relativamente ao valor dos barcos de pesca, de patrulha e aeronaves que os empréstimos deveriam ter financiado, e que terão sido sobreavaliados em 700 milhões de dólares.

Eles ainda afirmam que os 500 milhões de dólares que a auditoria da Kroll diz estar por justificar foram oficialmente transferidos para o orçamento da Defesa e questionam por quea Kroll entende haver discrepância.

"É estranho que o especialista que avaliou sistemas tão sofisticados tenha sido tão rápido", apontam os advogados, lamentando que a Kroll não tenha incluído “na avaliação os activos intangíveis, como a transferência de tecnologia ou propriedade intelectual".

Na carta, a Bloomberg, que confirmou a sua veracidade junto da sociedade de advogados, diz que os bancos avalizaram os empréstimos por considerarem que os projectos eram viáveis e criticaram a Kroll por ter revelado, na auditoria, que tinham enviado “dados financeiros limitados”.

As empresas também responsabilizam o Governo pelo atraso da implementação dos projectos.

As empresas Ematum, ProIndicus e Mozambique Asset Management contraíram empréstimos não aprovados pelo Parlamento moçambicano num valor total de quase dois mil milhões de dólares.

Em Abril de 2016, o ministro das Finanças Adriano Maleiane reconheceu em Washington, nas reuniões da Primavera do Fundo Monetário Internacional, as dívidas no valor de 1.4 mil milhões de dólares.

A partir de então o FMI, Banco Mundial e vários países suspenderam a sua ajuda orçamental a Moçambique até o esclarecimento do caso, através de uma auditoria que viria a ser feita empresa de consultoria holandesa Kroll em Abril deste ano.

A auditoria viria a descobrir um valor de 500 milhões de dólares não revelado anteriormente.

Até agora, não houve qualquer medida do Governo contra as empresas ou aos seus gestores.

Os parceiros ainda não retomaram a sua ajuda orçamental a Moçambique.

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