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Adriano Nuvunga: “A descentralização está adiada em Mocambique” 


Adriano Nuvunga, Investigador, CDD, Moçambique

A descentralização em Moçambique é um fator de desenvolvimento e coesão da unidade nacional, apesar de alguns aspetos que impedem a sua aplicação efetiva, diz o académico Adriano Nuvunga.

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Ele diz que “a descentralização é um fator de desenvolvimento - politico, democrático, socioeconómico - um fator de coesão social, porque permite que gentes locais tenham acesso as recursos, ao poder de decidir o seu próprio destino ao nível local, e permite um mosaico mais vibrante de unidade na diversidade”.

“Mas o que se passa hoje em dia é que a descentralização está adiada há mais ou menos três décadas,” lamenta o também diretor-executivo do Centro para Democracia e Desenvolvimento.

O partido Renamo fez muita pressão para implementação da descentralização governativa do país, e Ossufo Momade, presidente do partido, diz que a instabilidade pós-eleitoral mina este processo e por via disso a unidade nacional.

“As eleições em vez de ser um momento alegre e festivo, transformaram-se num flagelo nacional. Sempre que se aproxima um processo eleitoral segue-se uma instabilidade nacional, porque o partido no poder simplesmente manipula os órgãos de gestão eleitoral, o Conselho Constitucional, a Policia da Republica de Moçambique, a administração pública para de forma descarada agirem ilicitamente a seu favor”, diz Momade.

O editor Salomão Moiana, que segue os processos políticos em Moçambique, afirma que a descentralização só será efetiva e um fator de coesão social e nacional caso se implemente na prática o previsto na Constituição da República.

Moiana diz que “a essência da Constituição é a pessoa humana (...) essa premissa para mim é muito importante, porque nos permite caminhar no mesmo diapasão”, daí que tudo o que possamos fazer ou a dizer tem de ter “em conta a importância do Homem moçambicano na construção da sua própria pátria, na construção do seu próprio país”.

Mas para a ministra da Justiça, Helena Kida, “as reformas da nossa Constituição, devem resultar das transformações da nossa sociedade democrática, das opões naturais da sociedade vivendo em paz e harmonia, sem medo sem pressão de qualquer espécie”.

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