Os nove activistas detidos na província angolana de Malanje horas antes da visita do Presidente João Lourenço no passado dia 13 denunciaram ao subprocurador Geral da República junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC) violações dos seus direitos fundamentais por parte de efectivos dos comandos da Polícia Nacional (PN).
Na declaração de três páginas a que a VOA teve acesso, os subscritores denunciam a forma desumana como foram tratados ao serem retiradas das suas residências sem qualquer informação por ocasião da visita de Lourenço.
“Quando eram sensivelmente quatro horas começou a caça aos activistas José Zua, José Mendonça, Joaquim Quipaca, Jesse Figueiredo Tuta Lourenço, Felisberto João Bernardo, Sousa Joaquim Fuxi”, lê-se na nota, acrescentando que as detenções aconteram porque, alegadamente, prepararam uma manifestação na véspera.
Eles dizem ter passado fome e não puderam usar a casa-de-banho.
Os activistas pedem a intervenção da procuradoria contra as “detenções arbitrárias” porque, dizem, “tentamos a todo custo seguir os normativos legais, mas por um imperativo de ordens superiores somos coartados esses direitos” e, “nós pensamos que esses abusos vão continuar e não pretendemos ficar de mãos cruzadas”.
À margem da denúncia, os activistas encaminharam uma reclamação ao Comando Provincial da PN, na qual destacam a detenção ilegal de 10 cidadãos no município de Calandula no dia 17 de Setembro por pretender exigir a demissão do administrador municipal, assim como as detenções, de2 de Fevereiro. de cidadãos que exigiam a exoneração do governador Norberto dos Santos.
A delegação provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Malanje deverá pronunciar-se depois de receber a denúncia, soube a VOA, enquanto o advogado de defesa, Carlos Lucas, diz preparar numa queixa-crime contra os efectivos da corporação.
“E nós vamos aconselhar os nossos constituintes no sentido de avançarem com uma queixa-crime contra os agentes da Polícia [Nacional] por abuso da autoridades”, disse Lucas, “não poder aceitar enquanto advogado, enquanto cidadão acima de tudo, que existam pessoas que ditam a sorte das outras sem o mínimo cumprimento do estipulado na constituição e na norma”.
Na maioria das detenções os activistas foram postos em liberdade dias depois sem provas.