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ACNUR manifesta preocupação com repatriamento de refugiados da RDC que estavam em Angola


Crianças no campo de refugiados de Cacanda, Angola

Em Fevereiro, 530 pessoas voltaram para RDC

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) diz estar preocupada com o repatriamento de 530 refugiados da República Democrática do Congo (RDC) que se encontravam em Angola.

De acordo com a rádio ONU News, esses refugiados foram entregues às autoridades da RDC, junto à fronteira, entre os dias 25 e 27 de Fevereiro.

Cerca de 480 viviam no Centro de Acolhimento de Cacanda, em Luanda Norte, e 52 na cidade de Dundo.

A encarregada de relações externas do ACNUR Angola, Margarida Loureiro, disse à ONU News, de Luanda, que 480 refugiados ainda estavam à espera de serem registados.

“Apesar de não estarem registados, estavam com pulseiras de identificação do ACNUR, com números de série, preenchiam todos os critérios previstos na Convenção para Refugiados, e por isso são considerados dignos da nossa protecção”, defendeu Loureiro.

ACNUR quer saber motivo dos repatriamentos

Aquela responsável explicou que o Alto Comissariado já entrou em contacto com as autoridades angolanas para compreender o motivo destes repatriamentos.

“A resposta que temos por parte das autoridades provinciais é de que, uma vez que estes refugiados não estavam registados biometricamente, as autoridades não os consideram refugiados, mas sim imigrantes irregulares. A nossa posição é bastante diferente, já o explicamos às autoridades a nível provincial e a nível central. Quando os critérios previstos na Convenção para os Refugiados se encontram preenchidos, não é preciso ter um papel para que essa pessoa seja efectivamente um refugiado”, defendeu a encarregada de relações externas do ACNUR Angola.

Margarida Loureiro explica que a agência da ONU continua a defender que o repatriamento não é uma solução neste momento, uma vez que as condições de segurança e de dignidade ainda não se encontram preenchidas.

Nesta terça-feira, o porta-voz do ACNUR, Aikaterini Kitidi, revelou que a ONU continua “profundamente preocupada” com a situação na região do Kasai, junto à fronteira com Angola.

Segundo ele, as forças governamentais recuperaram o controlo de grandes áreas, mas ainda acontecem combates entre as forças armadas e os grupos de milícias.

A ONU calcula em 900 mil o número de congoleses deslocados desde o início dos confrontos em 2016.

Mais de 35 mil pessoas vivem na província de Lunda Norte, das quais 25 mil recebem ajuda alimentar todos os meses.

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