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Empresários querem acesso à terra em Moçambique


Defendem transformar a terra num activo

A questão da terra continua a alimentar acesos debates em Moçambique, com os empresários a lamentarem a existência de extensas parcelas de terra ociosa em todo o país.

Empresários querem acesso à terra em Moçambique
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Moçambique é tido com um dos países que possuem um quadro jurídico moderno e respeitado ao nível da região, desde a sua aprovação, em 1997.

Contudo, o acesso à terra continua a ser uma das questões mais sérias para o sector privado, que, na sua recente conferência anual com o Governo, voltou a vincar a necessidade de se encontrar uma solução para este assunto.

Adelino Buque dirige o pelouro do Agro-Negócio na Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), e diz que em Moçambique, "a terra, do ponto de vista prático, não tem nenhum valor".

Na sua opinião, "é muito difícil para um empresário moçambicano, mesmo que possua o Direito de Uso e Aproveitamento de Terre, formar uma joint-venture com um estrangeiro porque não tem recursos financeiros físicos".

Buque disse ser por isso que "nós queremos que a terra seja transformada num activo, que possa ser usado pelos empresários nas suas actividades de negócios".

Para o presidente da CTA, Agostinho Vuma, "o acesso à terra pode ser facilitado através da aprovação de procedimentos simplificados e menos restrititivos para a aquisição e transferência do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), respeitando os direitos das comunidades e dos pequenos agricultores".

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