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Aborto continua a provocar debate na sociedade angolana


Assembleia Nacional votou novo Código Penal

Nova legislação foi aprovada esta semana

A Assembleia Nacional angolana aprovou, em definitivo, nesta semana o novo Código Penal, que mantém a criminalização do aborto, embora com algumas excepções.

Após a entrada em vigor da legislação, a interrupção da gravidez é consentida em caso de perigo de morte ou de lesão grave para a mãe, nos caso do feto ser inviáve e de violação sexual ou quando o bebé possa vir a sofrer de doença grave ou malformação incuráveis.

Angola: Aborto descriminalizado em certos casos - 2:39
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A interrupção, de acordo com cada situação, pode acontecer nos primeiros quatro ou seus meses de gravidez.

A UNITA, maior partido na oposição em Angola, diz que apesar de ter votado a favor do novo Código Penal, "em nenhuma circunstância aprova a legalização do aborto", enquanto o MPLA, no poder, diz ser a favor das "excepções sobre a penalização do aborto".

As posições também estão divididas entre as organizações da sociedade civil.

Ondjango Feminista, organização cívica que se manifestou durante o ano passado contra a criminalização do aborto, diz que o novo Código Penal alcançou alguns avanços, mas que “a luta é a despenalização total do aborto”, como reitera Paula Sebastião da Ondjango Feminista.

Opinião contrária tem Igreja Católica, para a qual, diz o padre Pio Wakussanga “a medida penal é muito pequena e que tudo que a Igreja defende é para a importância da vida”.

A Igreja Nova Apostólica pronunciou-se igualmente contra aprovação do aborto, apesar de respeitar as opções das demais pessoas sobre a matéria.

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