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A democracia está a florescer  - 2004-12-30


Mais de mil milhões de asiáticos votaram este ano para elegerem novos lideres. Analistas afirmam que esse facto mostra que a democracia está a florescer na região. Contudo, para muitos, a democracia continua a ser um objectivo ainda não atingido.

A Ásia tem estado no caminho da democratização desde meados dos anos 80. Povos livraram-se de ditaduras nas Filipinas, Taiwan, Coreia do Sul, Tailândia e mais recentemente na Indonésia.

A região continuou a ver grandes ganhos em democracia este ano. Eleições foram realizadas em sete países asiáticos bem como em Taiwan e Hong Kong.

A Indonésia teve as suas primeiras eleições presidenciais directas. A transição ordeira do poder no pais mais populoso do Sudeste Asiático, desmentiu as previsões há seis anos atras de que a Indonésia se desintegraria sem a liderança autoritária do antigo presidente Suharto.

O Afeganistão também realizou eleições presidenciais – isto, depois de anos de guerra e depois de ter sido governado pelo teocratico e restritivo Taleban. Embora longe de terem sido pacificas, peritos dizem que as eleições foram um grande passo na reabilitação do pais.

Importantes actos eleitorais ocorreram também na Mongólia, Malásia, Filipinas, Índia e Austrália.

Mas apesar do encorajador cenário político, existem também algumas excepções na Ásia. A comunista Coreia do Norte continua um pais fechado, com dezenas de milhar de seus cidadãos a escaparem a fome e a opressão para países vizinhos.

Os lideres comunistas da China – que detêm o monopólio do poder – este ano excluíram a democracia de estilo ocidental. Houve limitadas eleições em aldeias na China, apenas o território autónomo de Hong Kong realizou uma eleição popular, mas Pequim não deu ouvido a exigências para um sufrágio universal.

Larry Diamond, especialista em democratização no Instituto Hoover da Universidade de Stanford, afirmou estar optimista em que a democracia ira encarreirar na China, porque e o único sistema que pode emparceirar com o rápido crescimento económico da China.

“Não julgo que os problemas sociais que estão a emergir com o rumo do desenvolvimento económico e a geração de desigualdades e o profundo grau de corrupção possam ser geridos por uma governação autoritária. Por isso a democracia vai acontecer por fases com eleições competitivas movendo-se do nível das aldeias para as cidades, concelhos, províncias e em ultimo para o nível nacional e com muito mais espaço para um poder judicial independente e uma sociedade civil. Caso contrário vamos assistir a uma crise política muito debilitante na China.”

A Birmânia governada por militares fez este ano tentativas para reformas económicas ao realizar uma convenção constitucional com os vários grupos étnicos do pais, não é claro que reformas a convenção irá produzir já que a principal oposição democrática está a boicotar as conversações enquanto a sua líder estiver sob prisão domiciliaria. Por outro lado, o arquitecto de um roteiro democrático para a Birmânia, Khin Nyunt, foi também removido do cargo de primeiro-ministro e substituído por um elemento da linha dura.

Kevin Hewison, um perito do Sudeste Asiático da Universidade de Hong Kong, afirmou que mudanças políticas não estão no horizonte da Birmânia.

“Reformas na Birmânia são improváveis, tem um regime que está no poder desde 1962 e não esteve engajado em quaisquer reformas desde então.”

Mas a democracia na região não eh a resposta para todos os problemas. A corrupção no governo e a pobreza continua aguda em muitos países, tais como as Filipinas e a Indonésia. Manter a lei e a ordem eh um problema noutros países como o Afeganistão. As liberdades civis são muitas vezes cerceadas na Malásia, Tailândia e Singapura. E a presença de eleições em alguns países esconde a dominação de um partido – tal como na Malásia e Singapura.

THAWIL WADEE BUREEKUL, que estuda democracia no Instituto Rei PRAJA DHIPOK na Tailândia, diz que a boa governação eh ainda inexistente em muitas democracias na Ásia.

“O desafio para todas as democracias eh promover a boa governação – garantindo instituições independentes, implementando verificações e equilíbrio e em alguns casos, a partilha do poder.”

Analistas afirmam que o dinheiro na política e a corrupção estão ainda a minar as democracias na Ásia. Eles pedem por uma maior transparência nas contribuições para as campanhas eleitorais e tanto quanto possível o financiamento publico das campanhas políticas. Professor Hewison:

“Embora a democracia abra o espaço político – abre-se também para todo o tipo de pessoas e tem sido muito claro na Tailândia, Indonésia e Filipinas que o dinheiro pode ser convertido em poder político. Penso que tentar quebrar esse vinculo eh um desafio real para os sistemas políticos e para a democratização.”

Apesar desses desafios pela frente, analistas estão de acordo de que os ganhos consolidados este ano significam que a democracia na Ásia esta lá para ficar.

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