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As Nações Unidas não estavam a funcionar


O ano passado no discurso inaugural da Assembleia Geral, o secretario geral Annan sugeriu que as Nações Unidas não estavam a funcionar como tinha sido previsto pelos fundadores. Discursando seis meses após a invasão do Iraque, Annan referiu ter chegado o momento de examinar a relevância da organização mundial.

"Chegamos a uma encruzilhada. Este pode ser um momento tão decisivo como o de 1945, quando as Nações Unidas foram fundadas ... Devemos decidir se e possível continuar com os princípios então decididos, ou se são necessárias alterações radicais ..."

Após ter discursado, Annan nomeou uma comissão para apresentar as recomendações. Entre as prioridades encontrava-se a forma de reconstituir o Conselho de Segurança para melhor reflectir as realidades do século vinte e um.

O antigo primeiro ministro tailandes Pan yara chun, nomeado presidente da comissão de 16 elementos, admitiu que a prioridade residiria nas questões imediatas, como o fracasso do sistema da ONU em adoptar acções colectivas ou ter uma resposta colectiva em face de ameaças a paz e a segurança internacional.

Os trabalhos da comissão resultaram num documento de 60 paginas, e os diplomatas que o leram referem incluir sugestões sobre regras básicas sobre a legitimidade do uso da forca, bem como a definição de terrorismo, algo que se tem manifestado impreciso.

Quando o relatório for publicado na próxima quinta feira, as atenções vão estar centradas na reformulação da instituição mais envolvida em questões de paz e segurança : o Conselho de Segurança.

Aqueles que já tiveram acesso ao documento referem que apresenta duas opções ambas envolvendo o alargamento do Conselho de 15 para 24 membros. Cada cenário prevê seis membros de cada uma das quatro regiões – África, Ásia, Europa e Américas.

Mas quem serão os países com assento permanente , não permanente ou semipermanente, são questões que o relatório deixa em aberto. Nenhuma das propostas concede o direito de veto a qualquer dos novos membros.

Quatro países que se juntaram para pressionar no sentido de obter lugares permanentes – Alemanha, Japão, Índia e Brasil – já rejeitaram a ideia, adiantando que tal ira criar membros de segunda classe, exigindo estatuto idêntico ao dos actuais cinco membros permanentes.

Um outro potencial problema reside em saber quem ira ficar com o lugar permanente de África, e pelo menos três países – Egipto, África do Sul e Nigéria – reclamam o assento.

A possível batalha entre nações africanas e apenas uma das varias questões que se podem complicar. Sabe-se que a China não vê com bons olhos a ideia de admitir o Japão como membro permanente. A Itália já alertou para a presença da Alemanha, o Paquistão opõem-se a candidatura da Índia, a Argentina e o México encontram-se entre os países latinos americanos com reservas sobre o Brasil.

Muitos diplomatas e observadores da ONU referem que rivalidades regionais tornam inviável que possa ser aprovada qualquer expansão, referindo que segundo a Carta da ONU, qualquer modificação requer a ratificação por dois terços dos parlamentos das nações membros, incluindo as legislaturas dos cinco membros permanentes.

Quando assumiu a presidência da comissão, o antigo primeiro ministro tailandes reconheceu que actualizar a organização mundial era lago remoto, mas mesmo assim manifestou esperança.

Diplomatas e observadores da ONU sustentam que a controvérsia sobre o alargamento do Conselho de Segurança devera dominar o debate sobre com actualizar a organização.

Um especialista em questões da ONU receia que outros assuntos importantes venham a ser marginalizados pelo alargamento.

A publicação do relatório devera dar inicio a um debate de nove meses sobre a forma como modificar a organização mundial. O plano prevê que o debate culmine em Setembro do próximo ano no que o secretario geral prevê como sendo uma cimeira de dirigentes mundiais na abertura da Sexagésima sessão da Assembleia Geral.

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