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A decisão judicial de ilibar - 2004-10-15


Embora analistas e promotores dos direitos humanos tenham recebido com agrado a decisão judicial de ilibar Morgan Tsvangirai, destacam que o dirigente oposicionista do Zimbabwe enfrenta ainda uma outra acusação de traição. Por isso manifestam ponderação nas reacções a decisão do tribunal, mal grado as celebrações de jubilo por parte de apoiastes de Tsvangirai.

O principal responsável na África do Sul da Amnistia Internacional, Samkelo Mokhine ... "A Amnistia recebeu com agrado a decisão judicial, pois considerávamos que o caso tinha pouco fundamento. O julgamento parecia ter motivações políticas, constituindo uma componente de um ataque contra a sociedade civil e a oposição."

Mokhine sublinhou que a Amnistia de há muito tem manifestado preocupação sobre a imparcialidade e independência do sistema judicial no Zimbabwe, que tem sido sistematicamente comprometido pelo governo. Para ele o veredicto indica aquilo que classificou como sendo ainda a existência de pessoas integras nos tribunais do Zimbabwe.

Todavia, alguns analistas acreditam que estes casos não representam a globalidade do sistema judicial, e alguns acrescentam que a decisão irá ajudar mais o governo do que Morgan Tsvangirai.

A analista regional, Noria Mashumba, que foi anteriormente acusadora publica no Zimbabwe, acredita que o governo de Harare vai utilizar a ilibação de Tsvangirai para combater as criticas da comunidade internacional.

"Constitui um factor positivo para o governo, na medida em que compromete as alegações de que o sistema judicial constitui um instrumento usado pelo governo. Parece ser uma medida estratégica, pois vai dar a impressão de que o sistema judicial continua imparcial."

Mesmo assim, Mashumba acredita que o veredicto constitui aquilo que classificou de marco para o partido de Tsvangirai.

Pensa que ira possibilitar ao Movimento para a Mudança Democrática e ao seu dirigente, devotar mais atenção a outras questões, nomeadamente ao sufrágio eleitoral marcado para o inicio do próximo ano.

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