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Legisladores de todo o continente  - 2004-09-16


Legisladores de todo o continente africano foram recebidos com um espectáculo de música e dança sul-africano.

Mas também houve espaço para mensagens sérias para os participantes. O primeiro presidente deste parlamento, Gertrude Mongella, da Tanzânia, lembrou os colegas o motivo porque se encontravam ali.

“O objectivo é promover princípios e instituições democráticos, a participação popular e a boa governação. Este é um parlamento que se destina a ser um parlamento onde se podem ouvir as vozes de África.”

Palavras de Gertrude Mangella. A cerimónia de abertura decorreu com alguns problemas. Tudo começou quando os clérigos, representando quatro religiões diferentes, faziam as suas orações.

Só que, por alguma razão, os organizadores não incluíram o Islamismo, uma fé praticada por cerca de 40 por cento dos africanos.

E quando o presidente Thabo Mbeki se levantou para discursar, de imediato pediu desculpas e convidou um representante do Saara Ocidental para fazer a oração muçulmana para a audiência.

Mbeki disse que estava a tentar perceber porque os participantes que não falavam inglês não tinham alguém que lhes fizesse interpretação simultânea.

Não parece que estes sejam os piores problemas com que os parlamentares se terão que confrontar nos seus mandatos de cinco anos.

África nunca tentou nada do género antes, e Mongella afirmou que a legislatura irá precisar de todo o apoio para crescer e cumprir o seu papel.

‘O Parlamento pan-africano surge na altura certa, quando o mundo está envolvido no processo de globalização, e se apela à integração global. O que precisamos é de apoio sério e reforçar a instituição assegurando que tem os recursos necessários para funcionar adequadamente.’

O parlamento pan-africano não terá poderes para legislar durante o primeiro mandato de cinco anos. O seu principal papel será o de aconselhar a União Africana e servir de fórum para o debate e discussão de problemas que afectam o continente. Segundo os analistas o desafio para os membros é impedir que o parlamento sirva apenas como lugar para palavras apenas, e pouca acção.

O presidente Mbeki disse aos delegados que o povo de África não precisa de receber lições sobre a brutalidade da guerra, sobre a negação dos direitos humanos por parte de líderes militares, e que não precisa de lições sobre a pobreza e as dificuldades que vive.

“As massas africanas esperam que o parlamento pan-africano ajude a mudar tudo isso. Querem que vocês, os seus representantes eleitos, lhes dêem a possibilidade de controlar as suas próprias instituições. Querem que vocês, prosseguiu Mbeki, os ajudem a mudar as suas condições de vida para poderem escapar das garras da pobreza e que os seus países e o continente escapem das muletas do subdesenvolvimento.”

Palavras do presidente sul-africano, Thabo Mbeki, na sessão de abertura do primeiro parlamento pan-africano.

Amanhã, sexta-feira, começam as primeiras discussões, altura em que os delegados vão adoptar as suas próprias regras. O parlamento continuará a funcionar até 7 de Outubro.

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