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Conselho da República chamado a debate - 2004-06-30


A reunião do Conselho da República marcada para esta sexta-feira, pode vir ajudar a desbloquear a crise que desde o passado 12 de Maio se instalou na Comissão Constitucional.

Eduardo dos Santos convocou o Conselho da República para analisar exclusivamente a questão das eleições, o que acontece pela primeira vez desde que aquele órgão foi criado.

O encontro realiza-se poucos dias depois do Presidente angolano ter iniciado consultas com sectores da sociedade civil sobre o assunto, e também numa altura em que a oposição decidiu retirar-se da Comissão Constitucional por alegado silêncio do Chefe de Estado em relação à data das eleições.

Em alguns sectores, o gesto do Presidente angolano é entendido como uma cedência às pressões da oposição, mas outros entendem-no simplesmente como o cumprimento do calendário de reuniões do Conselho da República.

Órgão de consulta do Chefe de Estado, o Conselho da República reúne-se semestralmente. No entanto, em Dezembro do ano passado, altura em que se devia reunir, o Presidente José Eduardo dos Santos escreveu aos membros do referido órgão, afirmando que seria desnecessário uma reunião para analisar a questão das eleições, por ter sido já do domínio público a altura em que a maioria dos partidos defende para a sua realização.

O comentarista Victor Aleixo diz que independemente do Presidente da República ter agido ou não, em consequencia das pressões da oposição, a reunião do Conselho da República surge numa boa altura.

“Acho que isso vai ajudar a ultrapassar a crise na Comissão Constitucional. Aliás, num processo como o nosso o diálogo tem que ser constante e permanente” - referiu.

Mas a crise na Comissão Constitucional trouxe um novo dado. Sectores da oposição defendem agora uma revisão pontual da Constituição ao invés da elaboração de uma nova Carta Magna com vista a realização das eleições.

Os apologistas desta ideia dizem que a futura Constituição contém muitas armadilhas,e chega a ser mais anti-democrática que a actual. Alexandre Sebastião,umconhecido político da oposição,chegou mesmo a acusar os juristas que estão elaborar o projecto de terem adulterados alguns dos princípios fundamentais aprovados pela Comissão Constitucional.

Sobre este assunto, o comentarista Victor Aleixo diz que esta atitude descredibiliza, em certa medida, a própria oposição.

“Durante o primeiro momento que teve o documento, a oposição devia concluir que estava diante de uma ratoeira, se afectivamente assim é. Acho que tem os seus assessores e está representada na equipa técnica. Perdeu-se tempo e gastou-se dinheiro...fica efectivamente complicado acreditar nisso. Mas com diálogo, acho que esta situação pode ser resolvida”.

Durante sua recente visita aos Estados Unidos, o Presidente José Eduardo dos Santos anunciou que as eleições podiam realizar-se em 2005 ou em 2006. Mas o anúncio do Presidente da República não satisfaz totalmente a oposição. Esta quer que seja definida uma data exacta e definido um plano concreto. São questões que certamente o Conselho da República vai meter a limpo.

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