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Dos Santos consulta sociedade civil - 2004-06-25


O Presidente José Eduardo dos Santos inicia nesta sexta-feira consultas com representantes da sociedade civil, soube a Voz da América de fonte oficial. As consultas têm como fim, a identificação de um período adequado à realização das eleições em Angola.

José Eduardo dos Santos vai conversar pela manhã com D. Franklin Damião, Presidente da Conferência Episcopal de Angola e de São Tomé e Príncipe.

Serão igualmente ouvidos pelo Presidente de Angola, o Dr. Raul Araújo, bastonário da Ordem dos Advogados e o reverendo Gaspar Domingos, da Igreja Metodista Unida.

Fonte oficial angolana disse à Voz da América que estas consultas vêem na esteira do compromisso do Presidente da República de ouvir a sociedade civil, e os partidos políticos. O compromisso nasceu em parte, de recomendações que o Conselho da República, órgão de consulta do Presidente, fez na reunião de 1 de Julho de 2003. O Conselho recomendou então, que José Eduardo auscultasse representantes da sociedade civil, e de partidos políticos tendo vista a realização de eleições. José Eduardo dos Santos reiterou o compromisso de fazer essas consultas por mais de uma vez.

O Presidente viria a ouvir, entre outros, Holden Roberto, Presidente da FNLA, representantes das igrejas Católica, Kimbaguista e de outras instituições. No rescaldo da audiência com Holden Roberto , a primeira em muitos anos, os serviços de apoio ao Presidente, viriam a anunciar na altura, o fim da «relação» com Lucas Ngonda que perdia assim o assento que tinha no Conselho da República. Este órgão recomendou também que houvesse a aprovação pelo parlamento, do pacote legislativo para suporte das eleições, e que o Governo, previsse no orçamento para 2004, uma verba tendo em vista a preparação das mesmas.

O Conselho da República deveria voltar a reunir-se em Dezembro do ano passado, mas de acordo com uma fonte oficial angolana a reunião não teve lugar porque para além de não estarem esgotadas as consultas, o presidente esteve engajado no congresso do MPLA, tendo igualmente ido ao estrangeiro em visita oficial. De acordo com a fonte contactada pela Voz da América as consultas a iniciar esta segunda-feira não tem nada a ver com a decisão da oposição parlamentar de suspender a sua participação da comissão constitucional até que o Presidente José Eduardo dos Santos marque uma data para a realização das eleições. « Trata-se, na verdade de um novo ciclo de consultas que nasce do facto do Presidente ter recebido a 9 de Junho, a resposta de uma carta que ele enviou ao Presidente do parlamento a 10 de Abril na qual dava conta das propostas do MPLA e da UNITA relativas às eleições em Angola ».

José Eduardo dos Santos deverá receber na próxima segunda-feira o reverendo Ntoni Nzinga, secretário executivo do COIEPA, e o engenheiro Fernando Pacheco, Presidente da ADRA, Acção para o Desenvolvimento Rural de Angola de quem espera ouvir as posições de cada sobre os «timmings» e as tarefas inerentes à eleições. Outras audiências com o mesmo fim, poderão ter lugar nos próximos dias.

Para a próxima sexta-feira 2 de Julho, está marcada um reunião do Conselho da República, que segundo fonte oficial angolana, não tem nada a ver com «alegadas pressões da oposição, mas é antes o resultado do cumprimento da agenda do Presidente que prevê consultas ao Conselho de seis em seis meses». Luís Costa

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