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A alienação da Luisiana pela França aos Estados Unidos em 1803 - 2004-03-29


A alienação da Luisiana pela França aos Estados Unidos em 1803 levantou uma série de problemas, da ultima hora, de consciência constitucional para Thomas Jefferson, de duvidas financeiras, para Napoleão e Grã-Bretanha, e de caracter contractual para a Espanha que exigira que fosse consultada antes que o tratado de compra e venda fosse consumado entre os negociadores americanos e os ministros de Napoleão, dificuldades essas, algumas, finalmente superadas por intervenção de James Madison, o Secretario de Estado de Thomas Jefferson:Tomé Mbuia João: Democracia Americana: Os Primeiros 45 Anos

Dizíamos numa das conversas passadas que o Congresso Americano assinou à pressa o tratado de transferência da Luisiana devido ao facto de terem surgido vários problemas da ultima hora muitos e sérios de que a história tem ainda memória gravada por parte da Espanha do próprio Napoleão muito inesperadamente da Grã-Bretanha também, e curiosamente do protagonista de sempre do Vale do Mississipi, Thomas Jefferson.

A Espanha argumentava que deveria ter sido consultada durante as negociações, afirmando que a Luisiana tinha sido sua desde o fim da guerra do império, em 1763, e ainda que o tratado secreto de San Ildefonso de Abril de 1801 estipulava que a França não poderia alienar a sua posse sem que primeiro consultasse, a Espanha, antes de uma disposição qualquer do Território a uma terceira potência interessada, neste caso a venda da Luisiana aos Estados Unidos :”before they closed the deal” que a França consultasse a Espanha antes que encerrasse os termos do entendimento com os negociadores de Jefferson.

Numa conversa anterior já dissemos porque é que Napoleão não tomava a sério à Espanha antes, durante, ou depois da alienação da Luisiana aos Americanos. Efectivamente daí a pouco Napoleão ocupava a Espanha, colocando no trono dos Reis Católicos, um Bonaparte, José Bonaparte, seu irmão, D.José I da Espanha, destronando Carlos IV, exilado para a França, assustando em seguida a outra monarquia peninsular, a portuguesa que foi à busca de asilo na sua colónia americana do Brasil. Que a Espanha se opusesse, por conseguinte, eram assobios que Napoleão ouvia pouco, ou nada. Mas a Grã-Bretanha era outra coisa. A Grã-Bretanha foi oficiosamente informada por Jefferson que os Estados Unidos adquiriam a Luisiana por uma conta a ser paga em prestações volumosas a Napoleão, em 20 anos até 1823. A reacção muito lacónica dos Britânicos, abalou Napoleão que ameaçou mudar de ideias antes que o Congresso Americano ratificasse o entendimento com Livingston e Monroe, em forma de Tratado de Compra e Venda do aglomerado de terras da Luisiana.

A Grã-Bretanha fez saber que os bancos britânicos não iriam ajudar a América a financiar o entendimento com Napoleão, argumentando que o dinheiro inglês iria, neste caso, financiar as guerras de Napoleão contra a Inglaterra, e não só. Uma perspectiva que não contemplava. Mas esta mesma era a razão determinante, a ”bottom line” dos ingleses porque Napoleão não se desfazia do Vale do Mississipi mesmo quando deixou de fazer parte do seu sonho de um novo império francês nas América. Vendida aos Americanos, a Luisiana fazia agora parte da lógica da guerra no Continente e com a Inglaterra.

Se os Americanos não tinham dinheiro em pronto pagamento e os bancos ingleses não lho emprestavam, a alienação da Luisiana aos Americanos, deixou de fazer sentido também aqui. Mas a boa sorte bafejou os desígnios do presidente americano. Os Holandeses extendiam a mão para financiar a dívida de Jefferson a Napoleão, o qual nunca mais repetiu a ameaça de rescindir o tratado com os Americanos. Mas, ”nondum erat finis”. A Luisiana não seria americana se Jefferson, o presidente não enviasse o tratado ao Congresso para ratificação, e se o Congresso não o ratificasse.

Mas Jefferson não enviava o tratado ao Congresso para debate textual e ratificação, não que receasse o veredicto dos legisladores mas movido primeiro devido a suas próprias dúvidas e ansiedades, duas - a primeira, menos excruciante do que a segunda. Jefferson quis certificar-se desde logo acerca da totalidade das razões que levaram o Primeiro Cônsul francês, Napolão a largar tão precipitadamente a pérola do Mississipi, ambicionada por ele, Jefferson, pela Espanha, Inglaterra, além da própria França.

Não seria a Luisiana, um barril de pólvora, cavalo de Tróia, que Napoleão, matreiro como sempre, atirava aos Americanos para mais guerras no futuro e embaraços diplomáticos?: ”Timeo Danaos et dona ferentes” não desconfiavam os Troianos da aparente generosidade dos Gregos que lhes vinham ocupar a Cidade? à primeira vinha sobreposta a segunda dúvida mais pungente ainda. Jefferson tinha sido até ali um constitucionalista estrito o que a Constituição não dizia expressamente não fazia, ainda que a lógica implícita lho autorizasse.

A Constituição admitia a guerra às outras nações, mas não dizia que se lhes ocupasse ou comprasse as terras,ou que dessa forma se aumentasse o território nacional caso presente, James Madison, o Secretario de Estado e protegido de Jefferson, iria ajudar o grande chefe a sair da trincheira das suas dúvidas. Já vamos saber. Voltaremos.

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