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Cânticos encheram a sala ... - 2004-03-24


Os cânticos encheram a sala, enquanto o presidente da Comissão de Revisão Constitucional, Yash Pal Ghai, apresentava uma cópia da proposta de Constituição ao procurador-geral Amos Wako.

“Quero simbolizar a passagem da responsabilidade do Parlamento entregando (ao procurador-geral) uma cópia, em frente a todos vós”, afirmou o presidente da comissão de Revisão Constitucional Yash Pal Ghai.

Foram mais de 600 os delegados, representando os quenianos, que durante mais de um ano redigiram a nova Constituição.

A cerimónia desta terça-feira contrariou uma ordem judicial de última hora, imposta na noite de segunda-feira pelo Juiz Philip Ransley, o qual decidiu que partes da proposta não tinham sido propriamente debatidas. O governo já tinha abandonado a conferência constitucional devido, exactamente, à mesma questão.

O problema do governo com a proposta é que ela redistribui poderes presidenciais chave conferindo-os ao primeiro-ministro.

Os políticos alinhados com o presidente Mwai Kibaki dizem preferir que a nova Constituição inclua uma presidência forte e uma chefia de governo mais fraca.

Apesar da injunção judicial, o procurador-geral -- que se referiu a si próprio como o delegado número 575 -- foi em frente com a cerimónia da passagem da proposta.

“Posso assegurar os delegados que nada há na ordem judicial de ontem que pare o delegado 575 de receber uma cópia”.

A proposta vai ser agora finalizada pela comissão e voltada a apresentar ao procurador-geral, que terá depois 14 dias para a apresentar ao parlamento para adopção.

O governo indicou que proporá legislação que permita ao parlamento emendar a proposta de Constituição, antes dela ser submetida a referendo nacional.

Mas os membros da comissão de revisão dizem que isso violaria anterior legislação que deu à comissão, e não ao parlamento, a palavra final no texto.

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