Um grupo de organizações não governamentais Africanas acaba de fazer um apelo aos governos do continente para apoiarem a concorrência entre os estados do continente para os lugares no seio do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.
<!-- IMAGE -->As eleições para aquele conselho vão ser realizadas pela Assembleia Geral da ONU no próximo dia 13 de Maio.
Aquele grupo de NGOs africanas manifestou preocupação pelo facto de uma reunião à porta fechada de uma comissão da União Africana ter oficialmente apoiado dois estados – a Líbia e a Mauritânia – e que o continente venha a ter apenas quatro candidatos a concorrer aos quatro assentos que África deve preencher no ano em curso.
Segundo aquelas organizações a politização do processo ficou ilustrada pelo facto de nos anos recentes nações com práticas impecáveis no domínio dos direitos humanos estarem a ser desencorajadas de concorrer ao Conselho.
As NGOs fizeram um apelo no sentido de pelo menos cinco estados africanos concorram aos quatro lugares disponíveis e que os candidatos sejam avaliados e eleitos tendo por base os seus compromissos na promoção dos direitos humanos, em vez da posição política, e dos acordos prévios que tenham sido feitos.
A resolução da Assembleia Geral da ONU, 60/251, que estabeleceu o Conselho dos Direitos Humanos, antevia eleições em que os estados competissem tendo por base as respectivas práticas e os compromissos para com os direitos humanos, e que os membros eleitos mantivessem os mais elevados padrões dos direitos humanos.
As NGOs aplaudiram o continente Africano por, no ano passado, ter existido uma competição aberta concorrendo seis nações para cinco lugares, e apelaram para que este ano se registe uma campanha idêntica.
O director executivo do Projecto dos Defensores dos Direitos Humanos para a região leste e o Corno de África Hassan Shire Sheikh, afirmou que em vez de decidir – à porta fechada - quem irá ocupar os lugares no Conselho de Direitos Humanos, os estados Africanos devem apoiar um processo transparente e competitivo.
Shire Sheikh sustenta que a África fica mais bem servida pela presença dos estados mais qualificados e interessados no cumprimento dos direitos humanos.