O presidente do Sudão Omar al-Bashir pode voltar a enfrentar acusações de genocídio após uma decisão do Tribunal Penal Internacional.
A Câmara de Recursos do Tribunal Penal Internacional anulou hoje a decisão de que os procuradores não tinham fornecido provas suficientes para se incriminar de genocídio o Presidente do Sudão.
A Câmara de Recursos daquele tribunal terá agora de decidir se vai ou não acrescentar o genocídio à lista de acusações contra o Presidente do maior dos países africanos, lista que já inclui sete crimes contra a humanidade e crimes de guerra.
A decisão da câmara - tomada em 4 de Março de 2009 - de não emitir um mandado de captura quanto à acusação de genocídio foi materialmente afectada por um erro jurídico e por este motivo a câmara de recursos decidiu anulá-la, explicou o juiz Erkki Kourula, ao anunciar a decisão agora divulgada.
No entanto, Kourula teve o cuidado de acrescentar que a câmara de recursos não dá provimento à solicitação do Procurador no sentido de que se determine que Bashir foi criminalmente responsável pelo crime de genocídio.
O Presidente sudanês tem insistido em que as alegações feitas pelo Tribunal Penal Internacional, primeiro tribunal permanente mundial a julgar crimes de guerra, fazem parte de uma conspiração ocidental contra a sua pessoa. E, em consonância, o Governo sudanês têm-se recusado a cooperar com o tribunal.
O que está especificamente em causa no aspecto que se arrasta já há 11 meses é a possibilidade de mandar prender Bashir na presunção de que ele procurou destruir os grupos étnicos do Darfur, a parte ocidental do Sudão.
Por isso mesmo, e por causa desta dúvida, é que o crime de genocídio ainda não foi incluído no mandado de captura e que já foi saudada pelo mais poderoso grupo rebelde do Darfur.
Com a decisão divulgada agora, volta-se praticamente ao mesmo ponto em que se estava quase há um ano. Se realmente durante os próximos meses acabar por se acrescentar a acusação de genocídio ao mandado de captura já redigido a propósito de outros crimes isola-se ainda mais, na comunidade internacional, um Presidente que tem contado com a solidariedade dos seus pares africanos.
Na conturbada região do Darfur, 4,7 milhões de pessoas encontram-se actualmente a sofrer de uma grande escassez alimentar, dependentes do auxílio externo, devido a sete anos de conflito entre as milícias locais e as autoridades federais de Cartum.
O Sudão prepara-se agora para realizar eleições gerais no mês de Abril e em Janeiro de 2011 um referendo sobre a eventualidade de a sua parte meridional optar por se tornar independente.
