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Nigéria: É Constitucional a Ausência do Presidente ?


Na Nigéria, um politico da oposição foi a tribunal numa tentativa de obrigar o presidente Yar´Adua a entregar o poder ao vice-presidente ou a demitir-se de funções.

O presidente da Nigéria encontra-se na Arábia Saudita, em tratamento a um problema cardíaco.

O antigo dirigente da minoria nigeriana na Câmara dos Representantes, Faruk Adamu Aliyu, solicitou a um tribunal de Abuja para que decida se as quatro semanas de viagem do presidente Yar´Adua à Arabia Saudita para tratamento médico constituem, ao abrigo da Constituição, incapacidade permanente.

Aliyu pretende ainda que o tribunal decida se é correcto que o presidente governe o país de uma cama de hospital.

Yar´Adua não entregou as rédeas do governo ao vice-presidente Jonathan ao deixar a Nigéria, com os críticos a sustentarem que a sua ausência afecta os trabalhos do governo.

Aliyu considera que o vice-presidente deverá ser empossado constitucionalmente para agir pelo presidente, tendo em vista o que denomina "de assuntos cruciais do estado que necessitam de atenção".

Como nação caímos no caos e na incerteza. Vim ao tribunal solicitar algumas definições; se é constitucional a ausência do Presidente por trinta dias; se tal equivale, ou não, a incapacidade, por que a secção 145 da constituição determina claramente que no caso do presidente ou do vice-presidente se encontrar ausente ou de férias, tem de notificar o presidente do senado, o que não foi feito.

O partido no governo na Nigéria considera que o presidente Yar´Adua está em condições de dirigir a nação africana maior produtora de energia e com a maior população. O partido condena aqueles que descreve como sendo políticos desacreditados por solicitarem a demissão do presidente.

Os principais responsáveis do governo afirmam que o presidente se encontra bem e pedem aos nigerianos para rezarem pela sua recuperação. A ausência de informação médica oficial colocou o país na incerteza em antecipação do sufrágio presidencial de 2011. Alguns analistas receiam – que no caso de ser incapaz de governar – possa ocorrer uma crise de liderança na Nigéria.

Aliyu sustenta que os nigerianos merecem saber o verdadeiro estado de saúde do presidente.

Como nação temos de saber. Ele é o nosso presidente. Os nigerianos necessitam de saber a verdade sobre a sua saúde. Foi por isso que viemos ao tribunal.

A saúde de Yar´Adua é fonte de contínua especulação nos meios de comunicação nigerianos.

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