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Togo Restringe Liberdade de Imprensa


O governo togolês aprovou uma nova lei que os defensores dos media afirmam ser uma ameaça à liberdade dos jornalistas. Gabriel Baglo, Director africano da Federação Internacional dos Jornalistas, disse que a comissão estatal, a Alta Autoridade para as Artes Visuais e Auditivas, tem agora demasiada autoridade para silenciar os jornalistas:

"Esta comissão da imprensa, em qualquer altura que lhe parecer que os canais da imprensa violam qualquer pauta legal, pode simplesmente tirar-lhes a licença, mesmo sem uma ordem judicial, o que normalmente deveria ser uma decisão judicial."

De acordo com a Federação Internacional dos Jornalistas, quando aquele organismo de controlo tomar uma decisão pública contra qualquer grupo da imprensa, pode igualmente, apoderar-se, impunemente, do seu equipamento e suspender as operações publicitárias da organização por um período de seis meses.

Gabriel Baglo afirma ser esta uma forma de abafar a liberdade de expressão antes das próximas eleições presidenciais no Togo: "Aprovar uma lei semelhante alguns meses antes das eleições para nós significa amordaçar a imprensa."

Gabriel Baglo adiantou que a Federação Internacional dos Jornalistas, apelou ao governo togolês para que não alterasse a lei nas vésperas das eleições presidenciais no Togo, marcadas para Março de 2010.

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