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Procurador Pede Investigação a Crimes Pós-eleitorais no Quénia


O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional disse acreditar que foram cometidos crimes contra a humanidade na violência pós eleitoral no Quénia o ano passado.

Luis Moreno Ocampo pediu uma investigação a esses alegados crimes.

Numa conferência de imprensa com o presidente Mwai Kibaki e com o primeiro-ministro Raila Odinga Ocampo disse que vai apresentar formalmente o seu pedido aos juízes do tribunal em Dezembro.

Um grupo de representando vítimas da violência tinha pedido para o tribunal julgar os alegados responsáveis.

A visita do Procurador-Mor do Tribunal Criminal Internacional, Luis Moreno Ocampo, vem no rescaldo do governo queniano ter deixado expirar o prazo-limite de 30 de Setembro acordado para uma delegação queniana dar inicio ao processo judicial contra os mais importantes suspeitos da violência pós-eleitoral.

No âmbito do acordo, o Quénia concordou em referir a matéria ao Tribunal Criminal em Haia, se não tiver sido, entretanto, criado um tribunal especial dentro do prazo designado.

O Quénia esteve mergulhado numa crise de semanas de violência a seguir as eleições presidenciais de Dezembro de 2007,tidas como fraudulentas pelos apoiantes do partido principal da oposição, eleições essas que resultaram na reeleição do titular, o Presidente Mwai Kibaki , reeleição que a oposição classificou de um roubo.

A disputa gerou uma violência étnica em que morreram pelo menos 1.300 pessoas, desalojando centenas de outras, muitas das quais buscando refúgio em acampamentos provisórios através do pais.

O tamanho dos distúrbios apanhou muitos quenianos e observadores estrangeiros de surpresa. O país mais economicamente avançado da África Oriental, e historicamente considerado uma força estabilizadora numa região volátil, revelou finalmente ao resto do mundo os problemas de injustiças na distribuição de terras e de discriminação étnica que abalavam os alicerces da sua estrutura política.

Um grupo de advogados disse as vitimas que devem pedir justiça colectiva ao representante do Tribunal Criminal Internacional, Luis Ocampo

Por outro lado, Ocampo espera poder convencer os lideres quenianos para respeitarem os seus empenhos anteriores, tal como constam no caso apresentado ao Tribunal Internacional, uma perspectiva que Godfrey Musila, especialista em assuntos do Tribunal Criminal Internacional, afirma não ser muito provável

"Na minha opinião, o presidente queniano e o primeiro ministro não vão apresentar o caso ao Tribunal Internacional Crimina. Tudo vai depender do Procurador Luis Ocampo invocar prerrogativas judiciais daquela instituição internacional por forma a que uma investigação formal possa ter lugar. Mas Ocampo será informado que o Tribunal Internacional Criminal tem manifestado preconceitos não apenas a respeito dos acontecimentos no Quenia, mas ainda doutros processos similares no resto do Continente," disse

Gideon Maina, professor de Direito Internacional, ele próprio, afirma que Luis Ocampo se encontra também sob enormes pressões por parte do Ocidente para fazer algo a respeito da situacao queniana.

"Por mais que se respeite o facto do Tribunal Internacional ser uma entidade independente, notam-se grandes pressões e consenso da comunidade internacional de que o Quénia deve arrumar a sua casa antes de 2012. Ocampo, na sua qualidade de perito da lei, sabe muito bem que a percepção da comunidade internacional acerca do bom funcionamento da sua instituição ira depender da forma como será resolvido o problema queniano.," disse.

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