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Cimeira Sobre Refugiados Africanos


O Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, deu início à conferência com uma nota optimista, sublinhando que o número dos refugiados em África atinge a cifra dos 2 milhões e 300 mil, um número inferior ao registado nas últimas décadas.

Mas este diplomata das Nações Unidas lamentou que a redução do número dos refugiados tenha sido compensada pelo considerável aumento do número das pessoas que abandonaram as suas casas devido a conflitos internos nos seus respectivos países. Os chamados desalojados internos afluem às cidades africanas, mal preparadas para os acolher e responder às suas necessidades, disse Guterres.

"Os refugiados e os desalojados internos pelos conflitos ou desastres naturais vivem cada vez mais lado a lado, enfrentando as mesmas dificuldades e as mesmas ameaças à sua segurança e dignidade. Muitos deles encontram-se em acampamentos. Os desalojados internos e refugiados afluem às cidades onde entram em competição com os residentes locais para serviços e recursos económicos limitados, muita vezes indocumentados, sem identidade local, e sempre vulneráveis a abusos e exploração."

O anfitrião da cimeira, o Presidente ugandês, Yoweri Museveni, afirmou que os esforços para resolver esses conflitos têm sido várias vezes prejudicados pelo que chamou de falta de seriedade por parte dos mediadores estrangeiros. Numa aparente referência aos esforços de mediação europeia ou americana, tal como acontece em Darfur, o líder ugandês disse que tais iniciativas podem mais prejudicar do que ajudar.

"Os directores de agências como essas tentam resolver superficialmente os conflitos que se lhes apresentam, muitas vezes diagnosticando mal as causas dos problemas que tentam resolver, sendo por essa razão que os conflitos ficam por resolver em muitos casos…ou muitas vezes são-no de forma insatisfatória."

Por outro lado, os líderes das agências humanitárias presentes na conferência afirmam que a convenção a ser assinada nesta cimeira constituiu um grande passo em frente nas tentativas do Continente para enfrentar um dos seus maiores desafios, tendo o Comissário da Paz e Segurança da União Africana, Lamtane Lamamra, afirmado que a convenção terá uma forca legal tanto para os estados como para as facções rebeldes armadas.

"É uma convenção que tem o seu fundamento na lei internacional humanitária, muito para além dos instrumentos jurídicos presentemente em vigor. Por essa razão, novas obrigações acompanham esta legislação, não apenas para os estados membros, como ainda para os grupos armados, por serem também eles parte integrante da situação criada pelos conflitos através do Continente."

Fontes ligadas ao processo da elaboração do documento afirmam esperar que 15 legislaturas africanas ratifiquem a convenção nos próximos meses, o quer significam que poderá entrar em vigor quase imediatamente.

Mas embora o documento tenha sido acolhido com entusiasmo pelos grupos humanitários, os delegados à cimeira afirmam que o apoio dos líderes africanos tem até agora, constituído, um desapontamento. Além do Presidente Museveni, do Uganda, apenas cinco outros chefes de estado africanos compareceram, entre os quais, Robert Mugabe, do Zimbabwe, chefiando a lista, Rupiah Banda, da Zâmbia e Sheikh Sharif Ahmed, da Somália.

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