Morreu na madrugada de 03 de Janeiro sua residência, em Maputo, o advogado
moçambicano Domingos Mascarenhas Arouca.
Arouca fora operado em Dezembro a um cancro de que padecia há alguns anos,
disse o Canal de Moçambique.
O primeiro advogado negro moçambicano foi também o preso político moçambicano
que mais tempo passou nas cadeias portuguesas do regime colonial. Após cumprir
o cárcere na Machava foi deportado para Portugal onde passou oito anos na
cadeia, designadamente em Caxias.
Nasceu em Salela, no Município de Inhambane a caminho do Tofo.
Foi enfermeiro em Mambone onde ganhou a vida até que lhe saiu a lotaria e rumou
para Lisboa a fim de estudar tendo concluído na capital portuguesa a
licenciatura em Direito.
Foi militante da Frente de Libertação de Moçambique em Lourenço Marques
(Maputo) tendo coordenado na clandestinidade as suas actividades. Foi sempre
uma figura polémica. Por discordar com o marxismo-leninismo, política adoptada
após a Independência opôs-se à FRELIMO e recusou-se a aceitar um convite de
Samora Machel para ocupar uma pasta no primeiro governo da República Popular
Moçambique. Emigrou para Lisboa onde passou a exercer advocacia.
Quando vivia em Lisboa, no Restelo, sofreu um atentado. Uma bomba foi colocada
na sua viatura à porta da sua residência, tendo a mesma ficado completamente
inutilizada. Atribuiu o atentado a agentes do SNASP, serviços de segurança na
altura chefiados por Jacinto Veloso.
Arouca só viria a regressar ao seu país depois do Partido Frelimo ter aceite
uma nova Constituição que consagrasse Direitos Humanos fundamentais e um regime
democrático multipartidário. Foi, aliás, convidado por Joaquim Chissano, que
ascendera à chefia do Estado após a morte de Samora Machel, a dar a sua
contribuição para a nova Constituição, instrumento que permitiu que o acordo de
Paz com a Renamo fosse alcançado pondo-se assim fim a cerca de 16 anos de
guerra civil.
Ainda em Lisboa fundou o partido FUMO e já em Moçambique chegou a candidatar-se
à Presidência da República nas primeiras eleições gerais, em 1994. Incompatibilizou-se
com os seus correligionários do FUMO e abandonou a política partidária.
Segundo a família, o Dr. Domingos Arouca deverá ser sepultado no cemitério de
Inhambane.
Arouca exerceu advocacia até poucos dias antes de falecer. Era membro fundador
da ordem dos Advogados de Moçambique e do Conselho Superior da Magistratura
Judicial. Neste órgão exerceu vários mandatos tendo chegado a ser eleito por
proposta consensual da Frelimo, no poder, e da Renamo, o maior partido da
oposição.
Domingos Mascarenhas Arouca celebrou em 2008 o seu 80.º aniversário natalício.
Deixa viúva e quatro filhos, dois adoptivos e dois do matrimónio com a Dra. Regina Arouca, docente universitária.
O Filipe Vieira falou com Rui Baltazar do Conselho Constitucional de Moçambique sobre a figura de Domingos Arouca
