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Proposta de Lei Americana Luta contra SIDA Mundial


O Senado americano está próximo da aprovação da proposta de lei de luta contra a SIDA, malária e tuberculose no mundo. A Câmara de Representantes aprovou a lei no começo deste ano, e espera-se que o presidente Bush a promulgue depois da aprovação final do Senado.

A proposta de 50 mil milhões de dólares inclui esforços para a prevenção e tratamento da SIDA, malária e tuberculose nos próximos cinco anos. O projecto de lei re-autoriza e renova o programa ainda em curso e cuja expiração está prevista para Setembro.

O Presidente Bush propôs o programa pela primeira vez em 2003 no seu discurso do Estado da União. Na ocasião, Bush pretendia investir 15 bilhões de dólares na iniciativa, e o Congresso o apoiou. O programa foi muito elogiado por ajudar a tratar centenas de milhares de pessoas que sofriam de SIDA e por colocar os Estados Unidos à frente da luta global contra a doença.

O senador Joe Biden, democrata de Delaware e chefe do Comité das Relações Internacionais do Senado conduziu a discussão em favor do projecto. Apesar de ser um crítico frequente de Bush, Biden disse que não se opõe ao presidente em relação a este programa.

Biden disse que: “Eu sou sempre crítico à política externa do presidente e seus programas de ajuda. Mas o Presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, merece um grande crédito. Se ele não tivesse feito mais nada durante o seu governo, este programa seria justificativamente suficiente para olharmos de forma positiva o seu legado, por causa do dramático e fenomenal impacto que ele tem e terá no resto do mundo”.

O republicano mais importante no Comité das Relações Internacionais do Senado, Senador Richard Lugar do Estado do Indiana, diz que há muitas razões para que apoie o projecto.

Segundo Lugar, “Esses esforços salvam centenas de milhares de vidas, aliviam muito sofrimento neste mundo, e eu diria que, do ponto de vista de todas as nossas políticas estrangeiras, esta é a maneira mais marcante com a qual os Estados Unidos afectou muitos países onde a nossa diplomacia pública não foi muito bem-sucedida no passado. Nós criamos um impacto porque as pessoas nestes países sabem que nós nos importamos com eles”.

Muitos conservadores republicanos expressaram preocupação com o facto da lei ter ido além da proposta inicial de Bush em 2003. Eles ofereceram emendas para limitar a dimensão do projecto de lei, mas as medidas já foram votadas na Terça-feira.

A legislação autoriza os programas, mas não os financia. O dinheiro terá de ser aprovado pelo congresso num projecto separado. A maioria do financiamento seria gasto na prevenção e tratamento da SIDA, enquanto cinco mil milhões de dólares iriam para programas contra a malária, e quatro mil milhões de dólares para programas contra tuberculose.


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