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Relatório sobre Violência em Timor Leste


A Indonésia e Timor Leste aceitaram um relatório sobre a violência que perturbou o referendo leste-timorense para a independência em 1999.

Num encontro na ilha indonésia de Bali, dirigentes de ambos os países lamentaram a violência que se seguiu à aprovação da independência em Timor Leste, que pôs fim a 24 anos de ocupação indonésia.

As Nações Unidas disseram que cerca de mil leste-timorenses foram mortos durante a retirada dos indonésios do novo país independente.

O relatório final da comissão diz que militares indonésios e grupos civis tiveram um papel de destaque nas graves violações de direitos humanos, incluindo violações de tortura.

Falando após uma breve cerimónia em Bali, o presidente indonésio Susilo Bambang Yudhoyono disse lamentar profundamente o que aconteceu no passado.

Ele afirmou que ao ajudar a revelar a verdade sobre a violência, o relatório assenta os alicerces para os dois países trabalharem por uma amizade duradoura e acrescentou que o foco do relatório está nas instituições, não nos indivíduos.

Activistas dos direitos humanos criticaram a comissão, afirmando que foi branda e impede especificamente o relatório de ser utilizado para perseguir os responsáveis pela violência.

Críticos disseram também que o seu objectivo está estreitamente focado na violência ao redor do referendo de 1999 e não se refere a abusos que ocorreram desde o início da ocupação indonésia.

Por estas razões, as Nações Unidas boicotaram o trabalho da comissão.

A porta-voz da Comissão dos Direito Humanos da Indonésia, Maria Leadbeater, afirmou que apesar das críticas, o relatório excedeu as expectativas.

Segundo ela, o relatório revelou-se claramente como um comunicado de responsabilidade pelos crimes de 1999, atribuindo-os directamente aos militares, polícias e funcionários do governo indonésios. “Penso que isso é profundamente significativo”, acrescentou Leadbeater.

Maria Leadbeater e outros activistas de direitos humanos pediram a criação de um tribunal internacional para seguir o relatório da comissão.

Harif Azhar, da organização indonésia de direitos humanos Kontras, afirmou que o relatório deve ser usado como um ponto de partida para futuras acções.

Azhar disse que: “eles podem fazer uma recomendação reforçando o dever dos países de perseguir os criminosos, para que o mais rapidamente possível se faça justiça e que se reformem as instituições que estão por detrás dos crimes que aconteceram em Timor Leste.”

Os governos da Indonésia e de Timor Leste criaram em 2005 uma comissão para a reconciliação e verdade sobre a violência ocorrida em 1999.

O relatório não recomenda a amnistia para as pessoas ligadas à violência.

Vários oficiais do exército indonésio foram julgados pela sua parte nos incidentes, mas nenhum deles foi condenado.

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