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A Alienação da Louisiana Pela França Aos Estados Unidos


A alienação da Louisiana pela França aos Estados Unidos em 1803 levantou problemas de consciência constitucional a Thomas Jefferson e de duvidas financeiras a Napoleão, e Grã-Bretanha, e de caracter contratual para a Espanha, dificuldades estas, finalmente superadas por intervenção atempada de James Madison, Secretario de Estado de Thomas Jefferson.

O Congresso Americano assinou à pressa o tratado de transferência da Louisiana apesar dos problemas que surgiram da Espanha primeiro do próprio Napoleão, e muito inesperadamente da Grã-Bretanha também, e curiosamente do protagonista e aficcionado de sempre do Vale do Mississipi, Thomas Jefferson.

A Espanha argumentava que deveria ter sido consultada durante as negociações para a venda da Louisiana e que a terra tinha sido sua desde o fim da guerra do império - em 1763 - e ainda que o Tratado secreto de San Ildefonso de Abril de 1801 estipulava que a França não tinha o direito de alienar a sua posse a uma terceira potência, neste caso aos Estados Unidos sem que primeiro consultasse a Espanha - ”before they closed the deal” - entre Jefferson e Napoleão.

Napoleão não estava disposto a tomar a sério a posição da Espanha, antes, durante ou depois de vender a Louisiana aos Americanos Bonaparte não estava muito para ouvir finesas diplomáticas neste caso e noutros.
Efectivamente daí a pouco as tropas da França ocupavam a Espanha colocando no trono dos Reis Católicos, José Bonaparte irmão do Imperador francês, que assumiu o nome de José I da Espanha exilando Carlos IV para a França assustando, de seguida a outra monarquia peninsular - a portuguesa que foi à busca de asilo na sua colónia americana do Brasil.

Que a Espanha se opusesse à alienação da Louisiana era um assobio que Napoleão escutava pouco ou nada. Mas a Grã-Bretanha era outra coisa. Esta foi oficiosamente informada por Jefferson que os Estados Unidos adquiriam a Louisiana por uma conta a ser paga em prestações a Napoleão durante 20 anos - até 1823:

A reacção muito lacónica dos Britânicos abalou Napoleão que ameaçou mudar de ideias antes que o Congresso ratificasse o entendimento com os enviados de Jefferson já em Paris para o efeito.

A Grã-Bretanha fez saber ao presidente americano que os bancos britânicos não iriam ajudar a América a financiar o entendimento com Napoleão argumentando recear que o dinheiro inglês fosse financiar as guerras de Napoleão com a própria Inglaterra.

Para Napoleão essa mesma era a razão determinante porque se desfazia do Vale do Mississipi fazer mais guerra com a Inglaterra e outros na Europa. A Louisiana fazia agora parte da lógica das guerras no Continente e com a Inglaterra. Se os Americanos não tinham dinheiro e os bancos ingleses não lho quisessem emprestar a alienação da Louisiana deixaria de fazer sentido para o Imperador da França.

Mas a boa sorte bafejou os desígnios de Jefferson. Os Holandeses estendiam-lhe a mão.

Napoleão não repetiu a ameaça de rescindir o tratado com os Americanos, mas ”nondum est finis”. A Louisiana não seria americana se Jefferson não enviasse o tratado ao Congresso para ratificação.

Mas o presidente hesitava receando o veredicto dos legisladores e movido pelas suas próprias dúvidas, duas. Jefferson quis certificar-se antes acerca das razões que levariam Napoleão a largar tão depressa a pérola do Mississipi cobiçada por todos; ele, Jefferson, a Espanha, Inglaterra e em boa verdade também pela própria França.

Não seria a Louisiana matutou Jefferson, um barril de pólvora, um cavalo de Tróia que Napoleão - matreiro de sempre - atirava aos Americanos para mais guerras e embaraços diplomáticos no futuro? : “Timeo Danaos et dona ferentes”.

A segunda dúvida vinha sobreposta à primeira e mais pungente. Thomas Jefferson tinha sido até ali um constitucionalista estrito não faria nada ainda que a lógica implícita da letra constitucional lho autorizasse. A Constituição admitia a guerra às outras nações mas não dizia que se lhes ocupasse ou comprasse as terras ou que dessa forma se aumentasse o território nacional - era a sua dúvida maior.

O México, o Texas e a Califórnia seriam outros casos para outros presidentes resolverem mais tarde, mas de momento Madison ajudou a aliviar a consciência de Jefferson.

A Louisiana é comprada e o tratado com Napoleão ratificado pelo Congresso, 1803.

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