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Angola : Autoridades suíças devolvem milhões de dólares


Três organizações internacionais manifestaram grave preocupação com a decisão das autoridades suíças de devolverem a Angola milhões de dólares que estavam bloqueados em bancos suíços por suspeita de serem fundos desviados do estado angolano. Um comunicado dessas organizações disse que alguns desses fundos estavam destinados a contas em nome do presidente José Eduardo dos Santos.

As organizações Action Place Financiere Suisse, a Berne Declaration e a Global Witness apelaram ás autoridades suíças para reconsiderarem a sua decisão que envolve um acordo pelo qual os fundos desbloqueados, 21 milhões de dólares, serão usados em projectos de desenvolvimento, incluindo quatro milhões e 200 mil dólares para educação e 10 milhões para desminagem.

As organizações que assinaram a declaração insurgiram se contra o facto do projecto de desminagem ter sido concedido a uma companhia suíça de armamento a RUAG, sem um processo de adjudicação.

O acordo para se devolver os 21 milhões de dólares a Angola data já de 2005. Os 21 milhões de dólares bloqueados pelas autoridades suíças faziam parte de 774 milhões de dólares de rendimentos de petróleo pagos a uma conta de um banco em Genebra entre 1997 e 2001 supostamente para pagar a divida de Angola á Rússia. Contudo apenas 161 milhões de dólares foram transferidos para uma conta com o nome de ministério das finanças russo.

Os restantes 600 milhões foram transferidos para uma serie de companhias obscuras e contas bancárias off shore que pertencem a destacadas entidades oficiais angolanas incluindo o presidente José Eduardo dos Santos.

Os 21 milhões de dólares foram bloqueados como parte de uma investigação da Suíça a corrupção envolvendo entidades oficiais estrangeiras e lavagem de dinheiro.

Contudo a investigação foi encerrada no final de 2004 pelo procurador publico de Genebra.

Em 2006 um grupo de cidadãos angolanos apelou para o caso ser reaberto com base em novos dados que não haviam sido investigados pelas autoridades.

As três organizações que ontem emitiram o comunicado disseram que tem que haver transparência na devolução do dinheiro a Angola, acrescentando que organizações da sociedade civil angolana devem estar envolvidas no processo de garantir que os fundos serão usados para o desenvolvimento do país.

Na semana passada Action Place Financieire Suisse, a Berne Declaration e a Global Witness enviaram uma carta á agencia de desenvolvimento suíça na qual pediram também que haja uma investigação completa do caso envolvendo os fundos angolanos e que essa investigação inclua o destino dos fundos angolanos que passaram pelo banco em Genebra.

Os 21 milhões de dólares que haviam sido bloqueados aumentaram, entretanto em três milhões e 200 mil dólares de juros.

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