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Cimeira Europeia para Debater Novo Tratado


Os líderes da União Europeia deverão pronunciar-se acerca de um tratado sobre reformas no seio da organização durante um encontro hoje e amanhã em Lisboa. A ser ratificado, o acordo virá assim a pôr termo a dois anos de crise política.

O tratado é o fruto de um longo e azedo debate. O mesmo destina-se a reformar as instituições da União Europeia para conferir uma maior coesão aquele bloco de 27 países. Há ainda, no entanto, questões por resolver. A Polónia pretende mudanças nas regras de votação da União Europeia. Por seu lado, a Itália está descontente com a distribuição dos lugares no Parlamento Europeu. Apesar disso, as principais divergências conseguiram ser ultrapassadas na cimeira de Junho, na Alemanha.

Um analista do Centro para as Reformas Europeias, com sede em Londres, Hugo Brady, afirma que um acordo em Lisboa sobre o novo tratado não está garantido: ”Há várias questões pairando sobre a cimeira. Contudo não acho que qualquer delas por si só possa fazer descarrilar a cimeira ou as negociações.”

O novo acordo alargaria a presidência rotativa da União Europeia para dois anos de duração. Daria igualmente aos Estados membros uma maior voz na política externa e na questão da segurança interna.

É, no entanto, menos ambicioso do que o projecto de Constituição que tinha sido previamente aprovado. A questão da Constituição ficou, entretanto, congelada desde 2005 depois dos eleitores franceses e holandeses terem reprovado o documento. Mas, mesmo que seja aprovado , o novo tratado terá ainda que ser ratificado pelos 27 países membros da organização.

O analista Hugo Brady afirma que isso não está garantido. Os apoiantes do documento argumentam que o novo tratado é essencial para pôr em prática reformas fundamentais que permitam o futuro crescimento da União Europeia. Quanto aos opositores, dizem que o facto é que a organização tem subsistido sem um novo tratado.

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