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Mali: Ouro na Mira de Investidores Estrangeiros


O Mali é o terceiro maior exportador de ouro do continente africano, mas continua a integrar o grupo dos países mais pobres do Mundo. Num relatório agora divulgado, a organização não-governamental Oxfam-América apela ao governo maliano para que simplifique as suas leis de exploração mineira e para que torne públicas as informações acerca das suas transacções auríferas. O Mali é famoso pelo seu ouro desde os tempos da antiga Timbuktu, mas, nos últimos anos, o ouro passou a desempenhar um papel ainda mais importante no país, depois de companhias mineiras estrangeiras terem começado a fazer grandes investimentos. Neste momento o ouro é, como nos referiu Ian Gary da Oxfam América, a principal exportação maliana: ” O ouro ultrapassou recentemente o algodão como a principal exportação do Mali.”

Num relatório divulgado pela Oxfam América refere-se que as leis mineiras são demasiadamente complexas e que o cidadão comum não tem acesso a informação sobre os rendimentos da exploração de ouro nem acerca da sua aplicação: ” Se o presidente da câmara de Sadiola desconhece qual o montante que a sua autarquia deve receber, isso constitui um problema.”

Sadiola é a localidade onde se encontram as principais minas de ouro do Mali. O governo maliano está a cooperar com o Banco Mundial e outras instituições para rever as leis que regulamentam a indústria mineira. Uma anterior revisão foi alvo das criticas de alguns observadores internacionais que alegaram que as mesmas beneficiavam as necessidades dos investidores internacionais em detrimento do povo maliano. Apesar dos rendimentos mineiros do país terem triplicado de 1998 a 2002, 80 por cento dos malianos continuam a viver num estado de pobreza.

Niki Reich é a directora do programa africano do Centro de Informação Bancária, uma organziação com sede em Washington e que supervisiona as actividades do Banco Mundial e doutras instituições financeiras. Ela afirma que a exigência e maior transparência feita pela Oxfam é um primeiro passo essencial mas que não vai suficientemente longe: ” Eu iria um pouco mais longe. para além de pedir a transparência dos rendimentos e das despesas exigiria também a transparência dos contratos, dos negócios feitos com as companhias que estão a investir no Mali. Os termos desses contratos revelam muito acerca daquilo que o governo espera ganhar e acerca dos benefícios que o povo pode esperar e, muitas vezes, esses contratos contêm cláusulas perigosas e perturbantes.”

Reisch afirma que está principalmente preocupada com os contratos que não requerem que as companhias mineiras paguem os custos a longo prazo derivados da exploração mineiras tais como a deterioração do meio ambiente.

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