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Angola:Amnistia Critica Despejo de Milhares de Pessoas


O grupo de defesa dos Direitos Humanos, Amnistia Internacional protestou contra a evacuação forçada das suas casas de milhares de pessoas em Angola. Algumas dessas evacuações foram feitas a pedido da igreja católica.

A Amnistia Internacional diz estar preocupado pelo facto de muitas famílias estarem a viver sem abrigo, nas ruínas das suas casas destruídas.

O relatório da Amnistia Internacional refere o despejo de suas casas de perto de dez mil famílias, no espaço dos últimos seis anos, por forma a desocupar terrenos para construir grandes projectos habitacionais.

Maluka-Anne Miti, uma investigadora daquela organização em Angola, afirma que os despejos constituem uma violação da Carta Africana de que Angola é um dos países subscritores: “Estes despejos constituem uma violação dos Direitos Humanos e foram levados a cabo sem consulta prévia, sem notificação e sem qualquer recurso para as pessoas que foram expulsas de suas casas.”

Miti diz ainda que os despejos começaram vai para seis anos. Nalgumas áreas, as vítimas não tinham para onde ir, pelo que construíram abrigos a partir das ruínas de suas casas.

Em muitos casos, pessoas que vinham vivendo naquelas terras desde a guerra civil angolana foram expulsas para que ali fossem construídos projectos habitacionais.

Num dos casos, o governo devolveu à Igreja Católica terras que tinham sido nacionalizadas durante a vigência da era socialista.

A Amnistia Internacional refere que os líderes da Igreja Católica dizem ter pedido ao governo para dar outras terras às populações expulsas.

Miti adiantou que o governo angolano reconheceu o direito das famílias expulsas a uma compensação, mas não foi especificada uma data para o fazer.

Maluka-Anne Miti acusa o governo de usar força excessiva para expulsar as populações: “A polícia e, por vezes, membros da forças armadas angolanas tomaram parte nas operações de despejo, tendo espancado algumas das pessoas que manifestaram resistência e prenderam também defensores dos Direitos Humanos que estavam a tentar evitar as demolições e as expulsões”.

A Amnistia Internacional apela ao governo angolano para pôr fim a todos os despejos, para garantir habitação adequada antes das expulsões terem lugar e para compensar aquele que foram expulsos à força de suas casas.

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