O Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, apelou à criação de um espaço no Mediterrâneo onde os refugiados possam ter protecção durante o processo de asilo.
António Guterres realizou conversações, em Roma, com dirigentes políticos e discutiu o desenvolvimento de um novo sistema europeu de asilo bem como o fluxo das populações de diferentes países rumo ao Mediterrâneo.
Segundo Guterres é importante que a Europa seja um farol para os que procuram asilo:”Para nos trata de algo muito importante que o sistema de asilo europeu não se torne num sistema definido pelo mínimo denominador comum da Europa”.
Guterrez acrescentou que as nações têm o direito de controlar as suas fronteiras e o direito de definir as suas próprias políticas de migração, mas que deve ser dada protecção aos que procuram protecção.
Milhares de pessoas fogem, anualmente do norte de África, e dirigem-se para a Europa. Guterres apelou à criação de um espaço humanitário de protecção na região do Mediterrâneo:”Reconhecemos que estas populações são essencialmente pessoas migrantes. Mas, no entanto existem pessoas com necessidade de protecção, pois são refugiados ou procuram asilo; são mulheres vitimas de trafego; são menores não acompanhados”.
Guterres sublinhou que a cooperação com as autoridades italianas é muito boa, particularmente na ilha de Lampedusa, aonde chegam anualmente muitos imigrantes e dos que procuram asilo. Todavia, do outro lado do Mediterrâneo existe muito espaço para melhoria:“Temos um pequeno escritório da Líbia, mas não somos oficialmente reconhecidos pelo governo na nossa actuação, e seria muito importante que fosse criado um espaço de protecção, um espaço de protecção humanitária ao redor do Mediterrâneo”.
A Líbia não possui legislação de asilo ou mesmo de procedimentos conducentes a pedido de asilo.
As autoridades líbias sustentam não ser necessário um sistema de asilo, pois o país não possui refugiados ou pedidos de asilo.
Guterres considera não ser assim e indicou que o Alto Comissariado solicitou ao governo italiano para prestar apoio para que a agência possa alcançar na Líbia o reconhecimento da sua função.