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Zimbabwe: Parlamento Aprova Nova Lei Da Terra


No Zimbabwe, o parlamento nacional aprovou uma nova lei da terra que permite ao estado, a expulsão dos agricultores brancos ainda na posse de propriedades agrícolas.

Apenas algumas centenas dos mais de quatro mil fazendeiros brancos continuam na posse de terras no Zimbabwe.

Com base no programa de redistribuição de terras anunciado em 2000 pelo presidente Robert Mugabe, varias fazendas comerciais, propriedades de fazendeiros brancos foram confiscadas para posterior redistribuição aos camponeses, sem terras negros.

Volvidos quatro anos, sobre a implementação do programa, centenas de fazendeiros têm tentado através dos tribunais do país, preservar a posse das suas propriedades agrícolas.

Em 2005, e no quadro de uma emenda constituição aprovada, a propriedade das terras dos fazendeiros brancos, reverteu-se para a posse do estado, mecanismo que acabou por vedar ao governo do presidente Robert Mugabe o direito de expulsar os fazendeiros brancos das terras ocupadas.

Por outro lado, nem todos os membros da Zanu-Pf, o partido de Mugabe no poder no Zimbabwe, são defensores da ideia de expulsão dos fazendeiros brancos.

O governador do Banco Central, Gideon Gono, continua, por exemplo, a conceder empréstimos aos fazendeiros brancos ainda na posse de terras, para que estes organizem a produção agrícola e as colheitas.

Os dois vice-presidentes do Zimbabwe, Joyve Mujuru e Joseph Msika tem nos últimos tempos e repetidas vezes manifestado, o desejo em verem os fazendeiros brancos regressarem as suas terras.

Mas, o ministro da propriedade da terra, Didymus Mutasa disse a VOA ter informado aos diplomatas ocidentais, o desejo do Zimbabwe ver-se livre de todos os fazendeiros brancos.

Saliente-se que antes da implementação do controverso programa de reforma agraria, o Zimbabwe não só produzia o suficiente para sustentar o país como era igualmente um dos principais exportadores agrícolas da região, isto paralelamente ao facto da agricultura comercial ser na altura o principal meio da captação de divisas estrangeiras e um dos maiores empregadores da mão de obra local.

Hoje, o país de Robert Mugabe esta em completa bancarrota, para alem de depender em termos alimentares da importação de alimentos.

Na semana passada, o Programa Alimentar Mundial, o PAM revelou estar sem recursos financeiros para continuar a prestar assistência alimentar a centenas de milhares de necessitados zimbabweanos.

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