A Assembleia Geral das Nações Unidas agendou para hoje, segunda feira, o inicio do debate da proposta de alargamento do Conselho de Segurança da ONU, a novos membros, uma questão que tem mantido divididos os actuais estados membros da organização e ameaçado o processo de reforma das Nações Unidas, no seu todo.
Um grupo integrado pelos ministros dos negócios estrangeiros da Europa, Ásia e da América do Norte tornou publico uma carta aberta, na qual apelam à reforma da ONU, em quatro áreas especificas, nomeadamente a desacreditada Comissão dos Direitos Humanos, a criação de uma comissão para a edificação da paz, a exigência dos membros da organização no sentido de acatarem o principio da obrigatoriedade dos estados membros em protegerem os seus cidadãos, a criação de um grupo de nações democráticas no seio da organização capaz de quebrar a hegemonia dos grupos regionais que no passado conseguiu bloquear varias propostas no capitulo dos direitos humanos e da democracia.
De entre os signatários da carta, encontra-se a ex secretaria de estado da administração americana do ex presidente Bill Clinton, Madeleine Albright, para quem as reformas preconizadas tornaram-se necessárias, por forma a que a ONU consiga fazer face aos grandes desafios mundiais.
A carta, publicada pelo conceituado jornal americano, The Wall Street Journal não faz entretanto menção a questão que tem dividido a organização e ameaça os esforços tendentes a mudança. Referimo-nos precisamente a reforma do Conselho de Segurança da ONU.
Nos debates na Assembleia Geral, onde por norma deveria prevalecer à linguagem diplomática, o ambiente tem pelo contrario, aquecido.
Quatro países, nomeadamente a Índia, a Alemanha, o Brasil e o Japão, o conhecido grupo dos 4 submeteu já propostas no sentido do alargamento daquele órgão da ONU, dos actuais 15 assentos para 25. O plano do grupo dos quatro, prevê ainda seis novos assentos para membros permanentes, incluindo um para a África.
O Paquistão, a Itália e o México lideram por seu lado um segundo grupo, que propõe apenas o alargamento dos assentos destinados aos membros não permanentes.
Opõem-se a um debate com o grupo dos 4 , que consideram de mera retórica que pode adiar a aprovação de um pacote de formas bem mais alargada, quando os lideres mundiais reunirem-se em Setembro próximo em Nova Iorque.
Instado a comentar a questão, o embaixador do Paquistão junto da ONU, Munir Akram disse à nossa reportagem.
‘Vai ser prejudicial ao processo de reformas, vai danificar as Nações Unidas e vai prejudicar as relações internacionais no que tange as regiões. Mas isso é o que grupo dos 4 tem estado a forçar. Trata-se de uma confrontação que ninguém pediu, e algo egoísta, que zela apenas pelos interesses de apenas um grupo de países que pretende destruir esta organização.’
Palavras do embaixador do Paquistão, o diplomata Munir Akram, com a qual o representante do Japão, Kenzo Oshisma diz não concordar.
‘Esse é o juízo deles... Todos devem ter a sua opinião. Vamos ter um bom debate.’
O diplomata japonês vai mais alem e garante que grupo dos 4 deseja sim ver votada a sua proposta de expansão do Conselho de Segurança da ONU, o mais tardar até o fim desta semana.
‘O mais breve quanto possível. Vai depender da forma como decorrer o debate... mas é difícil de dizer...’
E como se não bastasse para a confusão que tem alimentado o debate em redor do alargamento do Conselho de Segurança da ONU, uma terceira proposta foi recentemente posta a circular por um grupo de 53 estados africanos membros da ONU.
O plano aprovado na semana passada durante a cimeira da União Africana na Líbia, apela a uma maior representação africana, se comparado com as duas outras propostas.
O embaixador da Argélia, Abdalah Baali, que participou recentemente na cimeira da União Africana, disse acreditar que a acesa retórica venha a dar lugar a um compromisso mais alargado de alargamento do Conselho de Segurança e que permita aos lideres mundiais agirem no sentido da reforma da ONU, quando em Setembro próximo reunirem-se em Nova Iorque.
‘O nosso receio desde o inicio esta ligado ao facto de, com a reforma do Conselho de Segurança e a sua própria complexidade poder se vir a por em causa o processo de reforma das Nações Unidas, no seu todo. Não fazemos parte disso e esperamos que venha a ser possível fazer suceder as reformas... mas ainda estamos a tempo de conseguir consensos até a reunião de Setembro próximo.’
As três propostas em competição tem ensombrado as expectativas que rodeiam a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
E com a linha de frente bem traçada, muitos países, alguns inclusivé membros permanentes daquele órgão da ONU, como o caso da China e dos Estados Unidos tem preferido acompanhar ao largo, a polémica .
Funcionários americanos revelaram recentemente serem a favor do alargamento daquele órgão da ONU, ha apenas dois novos membros permanentes e a própria embaixadora americana junto das Nações Unidas, Anne Patterson deixou claro que as prioridades de Washington estão viradas para aspectos mais gerais do plano de reforma da ONU.
‘Temos altas prioridades neste processo... nomeadamente a Comissão dos Direitos Humanos, a gestão das reformas e a criação de uma comissão para a edificação da paz e pensamos que a reforma do Conselho de Segurança não deveria eclipsar essas prioridades. Debatemos estas questões com os estados membros do grupo dos 4 e com as demais delegações. Aguardamos agora pelos desenvolvimentos das próximas semanas.’
O secretario geral das Nações Unidas, Koffi Annan disse no inicio do ano desejar ver a questão da reforma do Conselho de Segurança resolvida ainda antes da cimeira de Setembro próximo.
Para já, qualquer eventual proposta que vise o alargamento daquele órgão da ONU, vai a partida requerer a aprovação de dois terços dos 191 estados membros da ONU, ou seja de 128 estados membros.
O grupo dos 4 acredita ser possível conseguir os votos necessários a reforma do Conselho de Segurança, embora idêntica convicção tenham os apoiantes das demais propostas.
Resta-nos agora aguardar pelo evoluir dos debates que a partir de hoje e durante três dias vão animar a Assembleia Geral das Nações Unidas.