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O Dia da Liberdade da Imprensa


Na data em que o Mundo comemora o Dia da Liberdade da Imprensa, o Zimbabwe volta aparecer na lista dos piores países para o exercício da profissão de jornalista em 2004.

Trata-se de uma lista compilada anualmente pela comissão para a protecção dos jornalistas com sede em Nova Iorque. No ano passado prosseguiram com efeito os ataques contra a imprensa privada no Zimbabwe. Recorrendo à lei do Acesso á Informação e da Protecção da Privacidade, o governo de Harare intimidou e deteve vários jornalistas.

O principal diário do país, o Daily News, assim como a sua edição dominical o Sunday News on Sunday, ilegalizados em 2003 , permaneceram encerrados no ano passado.

Foi por outro lado negada a licença de publicação de outro jornal independente o “Tribune”. Quanto ao semanário independente Weekly Times foi obrigado a encerrar as suas portas pela comissão estatal para os meios de comunicação social. Tentativas para declarar a lei como anticonstitucional falharam, e o Supremo Tribunal deliberou a favor da posição governamental. Contudo, dizem os jornalistas zimbabueanos parece haver agora uma réstia de esperança de que a situação venha a melhorar um pouco.

Recentemente o ministro da informação Jonathan Moyo, o responsável pela legislação repressiva que amordaçou a imprensa independente, foi expulso do partido governamental depois de ter desafiado a sua direcção apresentando-se como candidato independente às eleições de 31 de Março.

O seu substituto, Tichaona Jokonia, um antigo diplomata, convocou uma reunião com os chefes de redacção de todas as publicações zimbaueanas pouco depois da sua tomada de posse. Na ocasião afirmou que pretendia optar uma posição de cooperação e não de confrontação . No entanto, apesar de dizer que alguns dos seus parágrafos seriam alterados, Jokonia afirmou que a presente lei da imprensa se manterá e advertiu que não seriam permitido o que apelidou de "desconsiderações" ao presidente Mugabe.

O secretário geral do sindicato dos jornalistas zimbabueanos, Foster Dongozi manifestou o seu cepticismo em relação às intenções do ministro e disse que as mesmas podem não passar de um exercício diplomático. Contudo Dongozi afirmou que o seu sindicato está disposto a aceitar o convite do ministro.

“Achamos que uma política de engajamento pode ser mais positiva para o sindicato do que o recurso aos tribunais. O novo ministro deu-nos a oportunidade de apresentarmos sugestões acerca das emendas da lei da imprensa e vamos certamente confrontá-lo e certificar se ele cumpre ou não com o prometido.”

Dongozi afirma que entre as muitas questões que o sindicato apresentará se conta a do processo de registo dos jornalistas. Segundo aquele sindicalista trata-se de um processo que constitui uma intromissão na vida privada, visto que implica a concessão de muitos dados pessoais. Muitos jornalistas suspeitam de que esse processo não passa de uma recolha de informações sobre os jornalistas feita pelos serviços secretos zimbabueanos. A lei da imprensa zimbabueana prevê que os jornalistas e as empresas editoras têm que obter uma licença para operar no Zimbabwe.

Qualquer jornalista que estiver a exercer a profissão sem essa licença pode ser condenado a uma pena até 2 anos de prisão. Recentemente o presidente zimbabueano, Robert Mugabe, afirmou que se trata de uma boa lei e que só o que considerou como os ”inimigos mais amargos do partido” é que verão negadas as suas licenças.

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