As autoridades moçambicanas devem permitir imediatamente que os civis deixem as zonas de combate de Cabo Delgado e assegurar que a ajuda humanitária chegue aos necessitados, defendeu a organização não governamental Human Rights Watch (HRW) num nota divulgada nesta sexta-feira, 6, em Joanesburgo.
“O Governo moçambicano deve ajudar imediatamente os civis a se deslocarem para áreas mais seguras. Estes civis estão presos pelos combates na província de Cabo Delgado”, alerta a directora da HRW para África, Mausi Segun, lembrando que “as forças governamentais têm a obrigação legal internacional de ajudar as pessoas ameaçadas pelos combates e pela escassez de alimentos a se deslocarem para áreas mais seguras”.
Em conversa com a VOA, a pesquisadora daquela organização de defesa dos direitos humanos Zenaida Machado diz que esse alerta surge porque “quando se está num processo de conter o terrorismo, foca-se na guerra para derrotar o inimigo e, infelizmente, é comum que a segurança dos civis seja colocada em segundo plano e o nosso objectivo é que os civis sejam o ponto focal, a principal preocupação de qualquer acção militar e que os dados sejam reduzidos ao mínimo e respeitados os direitos humanos”.
Machado sublinha que quando um país recebe ajuda militar estrangeira, “é necessário garantir a segurança dos civis e que eles possam fugir das zonas de guerra, que os militares respeitem os seus direitos civis e que a ajuda humanitária chegue onde eles se encontram”.
Aliás, a HRW alerta para a situação em Quitunda, onde há mais de 20 mil deslocados, três vezes mais do que em Abril, e onde “não há agua, não há alimentos, nem serviços, falta de tudo e começam a surgir doenças”.
Aquela pesquisadora conta que das 32 entrevistas realizadas, muitos que tentaram fugir de Quitunda relataram abusos por parte de soldados governamentais que os impediram de sair.
“Disseram que os soldados os bateram, muitos foram forçados a regressar a Quitunda e que além de se esconderem dos insurgentes, também se esconderam dos militares”, continua Zenaida Machado.
Um dos entrevistados foi um homem de 28 anos de idade, não identificado.
“Tentei fugir de Quitunda três vezes antes. Soldados apanharam-me e chicotearam-me com força”, contou, explicando que finalmente escapou depois ter feito amizade com um soldado, que o “ajudou em troca da sua roupa civil para que também ele pudesse fugir”.
Os militares, ainda segundo Machado, disseram ter dificuldades em separar insurgentes dos civis, um processo que a HRW reconhece complexo mas necessário.
“Essa separação tem de ter feita o mais rapidamente possível e tem de ser respeitado o direito que os civis tem de fugir às areas de conflito”, acrescenta Zenaida Machado, quem reitera ainda ser fundamental “permitir às agências humanitárias chegar às áreas afectadas e esta é uma responsabilidade do Governo, caso contrário é uma violação dos direitos humanos”.
A HRW reitera que “as forças governamentais têm a obrigação legal internacional de ajudar as pessoas ameaçadas pelos combates e pela escassez de alimentos a se deslocarem para áreas mais seguras” e que o Governo deve “permitir imediatamente que os civis deixem as zonas de combate de Cabo Delgado”.
A organização tem acompanhado a situação em várias áreas da província via satélites e sustenta a sua posição com as entrevistas realizadas entre Março e Julho, com deslocados, familiares de residentes presos em Palma, trabalhadores humanitários, oficiais do exército, e jornalistas.
A HRW destaca na nota que a insegurança persistente e as restrições governamentais continuaram a dificultar o acesso dos grupos de ajuda humanitária e cita o caso de “um alto funcionário da organização Médicos Sem Fronteiras (Médicos Sem Fronteiras, MSF), que visitou a região e relatou que os obstáculos burocráticos impediram a entrega da ajuda”.
Zenaida Machado lembra que a organização mantém contactos informais e oficiais com o Governo a quem tem manifestado as suas preocupações.
