Links de Acesso

Sociedade civil moçambicana recorre à ONU e G20 contra "desvalorização" do caso das dívidas ocultas


Ematum, no centro das dívidas ocultas

Em causa a decisão do regulador britânico que optou por investigação regulatória

Cinco organizações não governamentais moçambicanas vão recorrer às Nações Unidas e ao Grupo das 20 maiores economias do mundo (G20) depois de o regulador financeiro britânico ter desvalorizado a investigação sobre a dívida oculta do país.

O anúncio foi feito numa comunicado enviado à imprensa pelo Fórum de Monitoria do Orçamento, Observatório do Meio Rural, Centro de Integridade Pública, Instituto de Estudos Sociais e Económicos e Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil.

Elas justificam a decisão depois de, segundo revela o jornal inglês Financial Times, o regulador britânico Financial Conduct Authority (FCA) ter optado por avançar apernas com uma investigação regulatória à Credite Suisse, sem direito a pena de prisão, em vez de um processo de um processo criminal.

"Questionamos agora a sinceridade do Reino Unido e de outros doadores, e duvidamos do seu empenho real na boa governação em Moçambique, porque a comunidade internacional considera que só os líderes e o povo de Moçambique são responsáveis por esta dívida, e exoneram os que estão por trás dela", sustenta o grupo.

Aquelas organizações dizem estar preocupadas com o facto de "a conduta dos reguladores pode não estar a apoiar a Agenda para o Financiamento do Desenvolvimento, tal como foi definido no plano de acção" aprovado em Addis Abeba.

Elas lembram ainda que"os processos de 'compliance' e de risco [do banco] são inadequados e contribuíram para a crise da dívida moçambicana", e que "a falta de sanções à conduta do Credit Suisse vai contribuir para a manutenção de um comportamento predatório por parte desses bancos, para a promoção da instabilidade no sistema financeiro e para o desencorajamento de empréstimos responsáveis".

Na nota, elas prometem continuar a “a apelar a acções domésticas em Maputo - abordámos o Parlamento e o tribunal constitucional para desafiar a legalidade da dívida de Moçambique” e a “mobilizar a sociedade civil contra os empréstimos ilegais”.

O grupo pede a outros outras organizações da sociedade civil “em outros países em desenvolvimento que permaneçam vigilantes à medida que seus países acedem a mais empréstimos de credores privados. A conduta do sector privado pode representar o maior risco para a prosperidade de nossas nações e povos”.

Fórum Facebook

XS
SM
MD
LG