quinta-feira, 24 abril, 2014. 17:24 UTC

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Doadores anunciam redução de ajudas a Moçambique

As razões da medida e nem os países ainda não são conhecidos oficialmente, mas pensa-se que têm a ver com a conjuntura de crise económica na Europa

Parlamento de Moçambique
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Simião Pongoane
Cinco países do chamado G-19 ou seja o grupo dos 19 parceiros internacionais do governo moçambicano vão reduzir o seu apoio financeiro ao orçamento do Estado para 2013.
Uma fonte do Ministério das Finanças confirmou ser um dado adquirido que a situação vai provocar a redução do financiamento em 0.2 por cento do produto interno bruto em 2013.

A fonte não revelou os nomes dos países que vão reduzir o seu apoio a Moçambique, mas o jornal eletrónico, Correio da Manhã, publicado em Maputo avançou que se trata da Bélgica, Holanda, Alemanha, Suíça e Espanha.

As razões da redução do apoio são ainda desconhecidas pelo menos publicamente, mas em relação à Espanha tudo indica que a crise económica que afeta a zona do Euro é a principal motivação.

Para os outros quatro, há forte percepção de que a sua decisão está relacionada com dois motivos: falta de progressos no combate à corrupção e exploração de recursos minerais, como carvão e gás natural, que pode aumentar as receitas para o estado moçambicano.

Mas por enquanto, a situação vai ser minimizada pelo incremento do financiamento pelo Banco Mundial que de 110 milhões de dólares norte-americanos em 2012 vai passar para 210 milhões no próximo ano.

O apoio do Banco Mundial vai ser usado para financiar programas de alívio à pobreza, mitigação dos efeitos de mudanças climáticas e o sector de agricultura.

Para todos os efeitos, a redução do apoio financeiro dos parceiros internacionais vai ter efeitos negativos nas admissões de novos funcionários do estado ou seja de 13 mil pessoas recrutadas em 2012, o Estado vai contratar apenas 10.700 trabalhadores em 2013.

Os projectos de exploração de recursos minerais ainda não estão a gerar receitas que podem deixar o Estado à vontade. A Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, reconheceu recentemente no Parlamento que a contribuição dos mega-projectos ainda não é significante, mas garantiu que está a subir paulatinamente.

Moçambique depende largamente do apoio financeiro externo. Os parceiros internacionais contribuem anualmente com 40 por cento dos fundos para o Orçamento do Estado.
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