sábado, 19 abril, 2014. 04:23 UTC

Notícias / Moçambique

Eleições em Moçambique em perigo

Presidente não promulgou lei eleitoral dificultando trabalho da Comissão Nacional Eleitoral

Armando Guebuza
Armando Guebuza
Tamanho das letras - +
Simião Pongoane
Está a ficar tarde para a Comissão Nacional de Eleições começar a preparar legalmente o processo das eleições autárquicas previstas para este ano em Moçambique.




É que a lei do pacote eleitoral, aprovada pela Assembleia da República, em meados de Dezembro último ainda não foi promulgada pelo Chefe do Estado, Armando Guebuza.

O alegado atraso na promulgação da lei do pacote eleitoral gera especulação de que o Presidente Armando Guebuza está interessado no adiamento das eleições, para prolongar o seu segundo e último mandato como Chefe do Estado que termina no final do próximo ano.

A Renamo está igualmente interessada no adiamento das eleições por outras razões, nomeadamente a criação de uma Comissão Nacional de Eleições partidarizada e com base em paridade numérica dos membros indicados pelos partidos políticos.

O maior partido da oposição não aprovou a lei eleitoral em Dezembro último na Assembleia da República.

A lei foi aprovada pelos votos da Frelimo e do MDM, aguardando-se pela sua promulgação pelo Chefe do Estado. Mas Armando Guebuza promulgou recentemente a lei sobre o Orçamento do Estado para 2013.

O Jornal Electrónico “Correio da Manhã” cita Lucas José, porta-voz do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, braço técnico da Comissão Nacional de Eleições, como tendo afirmado que o pessoal do STAE não está a fazer nada em termos de preparação das eleições autárquicas, porque a nova lei eleitoral ainda não foi promulgada pelo Presidente da República.

No entanto, Lucas José revelou que a Comissão Nacional de Eleições, CNE, está a realizar trabalhos internos “em jeito de adiantamento de algo para quando a lei for promulgada estar quase tudo em condições”.

Ao que tudo indica, o trabalho interno está relacionado com a preparação das propostas do calendário do processo eleitoral.

Moçambique deve realizar este ano as eleições autárquicas em 43 municípios e em 2014 terá eleições
Gerais.
O forúm foi encerrado
Comentários
     
Năo existem comentários. Seja o primeiro

Siga-nos

Rádio

AudioAngola Fala Só: Ao Vivo I Mp3

Sexta 16:30 - 17:30 UTC
 

AudioEmissão Vespertina: Ao Vivo I Mp3

Seg-Sexta 17:00 - 18:30 UTC
 

AudioEmissão Vespertina: Ao Vivo I Mp3

Sáb-Dom 17:00 - 18:00 UTC

Os Nossos Vídeos

Your JavaScript is turned off or you have an old version of Adobe's Flash Player. Get the latest Flash player.
Manchetes Africanas 18 de Abrili
|| 0:00:00
...
 
🔇
X
18.04.2014
Vídeo

Vídeo "Temos muitos problemas na Guiné-Bissau", Abel Incada, candidato presidencial

Os guineenses foram às urnas a 13 de Abril e estão expectantes num novo Governo de paz e estável
Vídeo

Vídeo África do Sul vai a votos a 7 de Maio

Na África do Sul, o ANC está em campanha difícil para segurar o seu domínio no Limpopo, onde ganhou 85 por cento dos votos em 2009.
Vídeo

Vídeo Pistorius está no banco dos réus e a acusação tem sido dura

Os acusadores tentaram descrever o atleta sul-africano Oscar Pistorius como egoísta e abusivo durante o segundo dia de interrogatório no seu julgamento por homicídio.
Mais Vídeos