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Manifestantes de Luanda recorrem das penas de prisão


Dionisio Gonçalves Casimiro "Carbono", Francisco Jamba "Kassaluka", Afonso Matias, Bernardo António Pascoal e Alexandre Dias Santos, no Tribunal de Polícia de Luanda onde foram condenados a três meses de prisão por ofensas corporais e desobediência à aut

Dionisio Gonçalves Casimiro "Carbono", Francisco Jamba "Kassaluka", Afonso Matias, Bernardo António Pascoal e Alexandre Dias Santos, no Tribunal de Polícia de Luanda onde foram condenados a três meses de prisão por ofensas corporais e desobediência à aut

Advogados de defesa David Mendes e William Tonet descrevem decisão do juíz como "absurda" e uma "tragicomédia".

Os advogadois dos manifestantes condenados em Luanda apresentaram recurso às autoridades angolanas e vão participar do julgamento à Comissão Africana dos Direitos Humanos,

David Mendes e William Tonet descreveram o julgamento como "absurdo", uma "tragicomédia" e criticaram o comportamento do juíz Adão Damião.

Em declarações à Voz da América, Tonet disse que as condenações dos seus clientes "são políticas e sem qualquer suporte legal". Adiantou que o tribunal pretendeu "atemorizar" os angolanos para que não se verifiquem mais manifestações.

Juíz Adão Damião, centro, fortemente contestado pelos advogados de defesa

Juíz Adão Damião, centro, fortemente contestado pelos advogados de defesa

Disse, ainda, que ainda há em Angola "uma enorme pressão do poder político sobre o poder judicial que dita, muitas vezes, este tipo de sentenças".

Tonet acrescentou que a condenação dos seus clientes é "nula" devido a irregularidades processuais cometidas pelo juiz.

Os réus Dionísio Gonçalves Casimiro “Carbono”, Francisco Jamba “ Kassaluka”, Afonso Matias, Bernardo António Pascoal e Alexandre Dias dos Santos foram condenados a três meses de prisão efectiva por prática, segundo o Ministério Público, de crime de resistência, desobediência, ofensas corporais e danos. Onze outros réus foram condenados a pena de 45 dias de prisão efectiva.

Manifestantes de Luanda recorrem das penas de prisão

Manifestantes de Luanda recorrem das penas de prisão

Apesar de terem sido condenados a 45 cinco dias de prisão, Quintino da Costa “Kilson” e Mário da Silva, viram as suas penas serem suspensas, beneficiando da condição de menores de 21 anos, segundo o juíz.

Três outros, nomeadamente Ermelinda da Conceição Freitas, Bruno Luís da Silva e Kady Mixinge, foram absolvidos, por não ter sido provado o seu envolvimento nos supostos crimes.

A defesa solicitou do tribunal, a conversão da pena em multa, mas o juiz Adão Damião recusou-se atender o pedido. O juiz também não aceitou aplicar os efeitos suspensivos derivados do recurso interposto pelos advogados entretanto por si aceite evocando o carácter facultativo da norma sobre a qual a defesa fundamentou o pedido.

Manifestantes de Luanda recorrem das penas de prisão

Manifestantes de Luanda recorrem das penas de prisão

A defesa contava apresentar reclamação sobre o facto e o advogado de defesa David Mendes disse não crer acreditar no que ouvia. Disse, ainda, que vai levar o caso à Comissão Africana dos Direitos Humanos.

Manifestantes de Luanda recorrem das penas de prisão

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Para David Mendes, o que se passou no tribunal foi "absurdo": "A sentença não foi clara. As ofensas corporais são um crime mais grave do que a desobediência a uma ordem das autoridades e o juiz, para a desobediência à autoridade deu dois meses de prisão, e para as ofensas corporais deu um mês", disse.

Manifestantes de Luanda recorrem das penas de prisão

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Nota, ainda, que, no final da audiência decisão do tribunal não recolheu as assinaturas da requeridas pela lei, do juiz e dos advogados, no que Tonet se baseia para considerar "nula" a condenação dos maniofestantes. O juiz retirou-se da sala no meio da tensão que se gerou depois da ditada sentença.

Concluído este julgamento, o Tribunal de Policia terá mais uma semana intensa, com o julgamento, igualmente sumário, de 30 pessoas detidas quinta-feira, durante protestos contra o julgamento do 3 de Setembro.

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