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ONU critica obstrução dos Direitos Humanos no Corno de África


Refugiados do campo de Dollo Ado na Etiopia, Julho 2011

Refugiados do campo de Dollo Ado na Etiopia, Julho 2011

Alta Comissária dos Direitos Humanos Navi Pillay diz que 750 mil pessoas estão em risco por causa da fome e de ameaças de grupos islâmicos

A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay disse que a situação de emergência alimentar no Corno de África é ainda pior nos países onde não são respeitados os direitos fundamentais dos povos.

Pillay destacou igualmente as preocupações sobre os direitos humanos durante um discurso na abertura da sessão do Conselho dos Direitos Humanos da ONU em Genebra.

Mais de 12,5 milhões de pessoas estão afectadas pela pior seca dos últimos 60 anos no Corno de África. A chefe do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas concorda que este devastador fenómeno natural está para além de uma terrível emergência alimentar. Navi Pillay acrescenta que alguns governos em vez de promoverem as suas obrigações no campo dos direitos humanos estão a agravar ainda mais e de forma pavorosa a situação.

“Não existem dúvidas de que a deliberada obstrução dos direitos humanos e dos trabalhadores humanitários já tem exacerbado a situações desesperantes. As espirais dos efeitos da crise estão a mergulhar o Corno de África tal como 750 mil vidas humanas numa situação de risco. A negação do direito a comida põe em causa o direito a saúde e à última instancia, o mais fundamental dos direitos humanos que é o direito a vida.”

A Comissária não apontou o dedo a nenhum dos Estados da região. Contudo, é do conhecimento de todos que o Grupo militante islâmico al-Shabab não está a permitir ao Programa Alimentar Mundial – PAM –distribuir comida à centenas de milhares de indigentes em áreas sob o seu controlo no sul do país. As consequências desta interdição são sem precedentes. As Nações Unidas declararam seis regiões no sul da Somália como zonas de fome além de afirmar que a crise alimentar se alastra cada vez mais.

Passando da crise alimentar à crise económica global, a Alta Comissária dos Direitos Humanos das Nações Unidas realça que são os pobres que suportam os efeitos nefastos dos cortes dos gastos públicos e das medidas de austeridade. Navi Pillay receia que uma nova recessão a escala global conduza ao surgimento de tumultos e de protestos de ruas em vários países do mundo.

A Alta Comissária disse que participou no último Domingo nas homenagens das vítimas dos ataques terroristas contra os Estados Unidos de 11 de Setembro de 2001, tendo acrescentado que pessoas que fazem do respeito pelos direitos humanos um dos maiores princípios políticos continuam no entanto a matar e ferir inocentes. O mais recente exemplo segundo ela, foi o atentado terrorista do mês passado contra o escritório das Nações Unidas em Abuja na Nigéria. Mais de 20 pessoas foram mortas além de vários feridos. Pillay citou os casos um por um e referiu-se as mortes de civis por forças governamentais e internacionais engajadas nas operações de luta contra o terrorismo no Afeganistão, Iraque e Paquistão como preocupações maiores.

A Alta Comissária dos Direitos Humanos da ONU evocou igualmente os protestos populares no Médio-Oriente e Norte de África como consequências da negação dos direitos económicos, social e cultural assim como políticos e religiosos.

Navi Pillay concluiu dizendo que a violação dos direitos humanos faz parte de muitos dos problemas globais actuais, e que a boa governação, respeitos pelos direitos humanos e o primado da lei são também partes essenciais de quaisquer soluções sustentáveis.

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