Cerca de um terço dos casos de abusos sexual contra menores em Cabo Verde ocorre no seio familiar, revelou um estudo realizado pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania.
Trinta e quatro por cento dos abusos ocorreram dentro da família e foram praticados em casa por parentes e familiares, como pai, padrasto, tio, primo, irmão, avó, num vínculo que inclui ainda cunhado, marido da tia, pai da irmã menor.
No estudo, elaborado no período de Março a Outubro deste ano, concluiu-se que outros 32 por cento dos abusos foram praticados por vizinhos a quem, na sua grande maioria, eram confiados os cuidados das menores e ou adolescentes.
O arquipélago tem pouco mais de 1.200 presos, dos quai 300 cumprem pena por abuso sexual e 87 por abuso sexual de menores.
De acordo com o estudo, o uso abusivo de bebidas alcoólicas e outras substâncias psicoativas, desemprego e desestruturação familiar, constituem factores de risco na prática de tais comportamentos criminais.
O documento deixa algumas pistas sobre alterações que devem ser feitas à legislação, nomeadamente ao acompanhamento dos agressores, evitando a reincidência.
Para a psicóloga Francisca Freire, esta questão revela-se importante, porquanto, para além da punição rigorosa, há que trabalhar para a inserção do infractor na sociedade.
O reforço do conhecimento das crianças e adolescentes e transmissão de informações sobre a educação sexual em casa e nas escolas constituem outros aspectos de grande importância, conforme o estudo.
O cardeal Arlindo Furtado disse à VOA que se trata de uma questão que interpela o engajamento de toda a sociedade.
“É preciso resgatar-se os valores da família que tende a diminuir na sociedade cabo-verdiana, constituída em boa parte por mães solteiras e com muitas dificuldades”, disse D. Arlindo, destacando igualmente o trabalho preventivo que se deve realizar, a fim de evitar o consumo excessivo do álcool e outras substancias que alteram o comportamento humano.
“Esta questão é pertinente, já que muitos abusadores são pessoas com histórico de alcoolismo e outras drogas, por isso precisamos estar atentos e agir para prevenir esses vícios”, realça o cardeal, que destacou a importância dos infractores receberem acompanhamento e apoios de recuperação, evitando, assim, a reincidência.
