"Solução para a crise na Guiné-Bissau passa por diálogo e compromisso", diz Ramos Horta

José Ramos Horta, Prémio Nobel da Paz

Antigo representante especial do SG da ONU aponta saída política.

Ainda antes de conhecer a decisão do Presidente José Mário Vaz de demitir o Governo, nesta quinta-feira, 12, o antigo representante especial do secretário-geral das Nações Unidas, José Ramos Horta, apontava como uma das saídas para a crise actual um encontro, não formal, entre todos os protagonistas da situação.

Em conversa com a VOA, a partir de Nova Iorque, o também Nobel da Paz considera que “os encontros formais, como os protagonizados pelo Presidente da República, talvez não fossem a melhor forma de conseguir um compromisso”.

“A ideia de um retiro, e pode haver outras soluções, é para que todos os intervenientes tenham tempo, durante três dias, cinco dias ou uma semana para, sem pressão, dialogarem entre si, em pequenos grupos, até encontrarem uma solução porque a Guiné-Bissau necessita de um forte compromisso”, explicou Ramos Horta que reconhece que os guineenses precisam urgentemente de estabilidade política.

Instado se à luz da legislação do país há uma saída para a crise actual, Ramos Horta considerou que tudo é política e que sempre há uma solução, num quadro legal existente ou por criar.

“Sem violar a Constituição do país, é sempre possível encontrar uma saída, sabendo que as leis são criadas num determinado contexto e assim como são feitas também podem ser alteradas num determinado momento, como agora”, explica o antigo Presidente de Timor Leste que insiste “na necessidade de compromissos”.

O representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau adverte ainda que “o país não pode perder mais tempo sob pena de ver reduzida o apoio da comunidade internacional que tem outras demandas”.

Apontado como um possível mediador para a crise na Guiné-Bissau, Ramos Horta descartou tal possibilidade “por respeito a todos os envolvidos presentes, que estão a fazer um bom trabalho”.

A demissão

No decreto do Presidente guineense, José Mário Vaz diz que o Governo não dispõe de apoio maioritário no parlamento, e espera que o PAIGC, vencedor das eleições de 2014, proponha um novo executivo capaz de reunir os deputados em torno de "compromissos políticos" que garantam a estabilidade até ao final da legislatura.

O chefe de Estado guineense acusa ainda o Governo de obstruir, "de forma reiterada e censurável, o cumprimento de decisões judiciais", bem como a acção do Ministério Público.

O decreto de José Mário Vaz foi publicado horas depois de ter apresentado uma mensagem à Nação, na qual justifica a posição que viria a tomar mais tarde.