O julgamento de dois antigos funcionários governamentais acusados do desvio de dezenas de milhões de kwanzas destinados a campanhas de vacinação foi suspenso por aunsência de declarantes arrolados no processo.
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Testemunhas não comparecem a julgamento de acusados de desvio de fundos de campanha de vacinação – 1:56
Os réus sao Victorino Samuel, acusado de ter desviado mais de 62 milhões de kwanzas, e Inocêncio Feka Yamale Sakelo, igualmente acusado de ter desviado um montante de mais de 15 milhões de kwanzas, em prejuízo do Estado, que se destinavam à campanha de vacinação de febre-amarela, segundo a nota de pronúncia do juiz Ernesto Silvério.
Victorino Samuel e Inocêncio Sakelo, “incorreram num crime de peculato na forma continuada e crime de compulsão de forma premeditada", diz a mota.
Os declarantes que fizeram “falta de comparêmcia” à audiência foram Franco Mufinda, então director do gabinete Provincial do Namibe da Saúde e ex-secretário do Estado do Ministério da Saúde, bem como o então Administrador Municipal da capital do Namibe, João Guerra de Freita, actualmente deputado do MPLA pelo círculo provincial Eleitoral do Namibe, que precisa da anuência da Assembleia Nacional para ser ouvido em Tribunal local, beneficiando-se do fórum especial por ser parlamentar.
Ernesto Silvério marcou a terceira sessão de julgamento para 15 a 20 de Janeiro de 2023 por ausência dos declarantes, depois de ter auscultado “12 dos 17” declarantes arrolados no processo de peculato e desvio de mais de 72 milhões de Kwanzas.
O advogado de defesa Olegário Tavares disse que o julgamento está a decorrer normalmente e lembru que os acusados são inocentes até a sentença decidir o contrario.