“O acesso à justiça em Moçambique é sistematicamente negado aqueles que não têm dinheiro”, diz a Amnistia Internacional.
A organizaçãode defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional voltou este ano a denunciar o mau funcionamento da justiça moçambicana.
No seu relatório Intitulado” Aprisionando os meus direitos: prisão e detenção arbitrária e tratamento dos reclusos em Moçambique”, a Amnistia Internacional fala de casos de milhares de moçambicanos detidos sem culpa formada, alguns dos quais, chegando a permanecer em cârcere durante anos sem acesso a um advogado.
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Amnistia Internacional critica Moçambique
Num dos casos de realçe do relatório deste ano, a Amnistia relata o caso de um cidadão que esteve detido durante 12 anos numa cadeia de máxima segurança sem nunca ter sido julgado.
A ministra da justiça, disse numa entrevista recente, que apesar da prevalência de casos notáveis, há alguns avanços que o país está a registar.
O relatório hoje divulgado relata problemas que não sendo novos, teimam em continuar, perante uma apatia das autoridades nacionais.
Com vários casos flagrantes, a Amnistia Internacional realça mesmo que “a abordagem aleatória à justiça que se verifica em Moçambique tem feito com que centenas de reclusos se tenham simplesmente “perdido” no sistema, permanecendo a definhar na prisão, sem direitos e sem possibilidade de recorrer à justiça.”
Numa das conclusões de maior destaque, a Amnistia revela mesmo que “o acesso à justiça em Moçambique é sistematicamente negado aos que não têm dinheiro”.
